Comissão de Reforma Judiciária do TJ-BA inicia discussão de desativação de Comarcas.A sessão foi suspensa sem julgamento.

Giro de Noticias - 17/07/2019 - 13:30


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial nesta quarta-feira (1707). A discussão está ocorrendo na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A proposta já havia sido pautada para uma sessão que ocorreu no início de dezembro de 2018.

O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. Nos últimos cinco anos, já foram desativados 75 comarcas. Atualmente, são 203 comarcas ativas.

Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação. Entre as Comarcas na lista de desativação está a Comarca de Itabela.

A Sessão teve inicio por volta das 9h e foi suspensa antes do meio dia,com o pedido de vista no processo, pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e o parecer deve ser votado na comissão na próxima quarta-feira (24/07). O relator é o desembargador Abelardo da Matta. Após votação na comissão, o texto será levado para votação em sessão plenária.

O presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Leonardo Maia, Alex Ornelas Conselheiro Estadual da OAB/BA e Leonardo Prado, membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-BA, que tem feito um esforço muito grande em prol da manutenção da Comarca de Itabela, acompanharam a sessão no pleno do tribunal nesta quarta-feira.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária de quarta-feira (10/07), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. 

WhatsApp Giro de Notícias (73) 98118-9627
Adicione nosso número, envie-nos a sua sugestão, fotos ou vídeos.


Compartilhe:

COMENTÁRIOS

Nome:

Texto:

Máximo de caracteres permitidos 500/