Municípios tem novo prazo para concorrer a maquinas do PAC 2.

J. Alencar - 29/10/2012 - 12:06


Brasil-Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O prazo, que venceria no último 18, foi estendido para dar uma nova chance as mais de 500 prefeituras de municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Programa que ainda não apresentaram propostas para receber os equipamentos.

O objetivo da ação é recuperar as estradas vicinais, consideradas vias importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. Esta etapa doará 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motosniveladoras, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Após o cadastramento, os municípios terão prazo para entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro e deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O início das entregas das máquinas está previsto para o primeiro semestre de 2013. Na primeira etapa do Programa 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase pretende universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios com até 50 mil habitantes, segundo a estimativa populacional mais recente do IBGE, que estejam fora de regiões metropolitanas.

As cidades que já foram contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. A expectativa é que as compras de máquinas chegem a R$ 1 bilhão. Todas as informações sobre como participar da segunda fase do Programa estão disponíveis no site do MDA  www.mda.gov.br.

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