Justiça marca data para julgamento dos recursos de prefeitos afastados na Costa do Descobrimento, acusados de desvio de 200 milhões.

Redação - 04/04/2018 - 09:00


A justiça marcou para esta quarta-feira (04), o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Claudia Oliveira, Robério Oliveira e Agnelo Santos, estão fora do comando da prefeitura após decisão da Corte no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal, há quase 120 dias.

A defesa de Agnelo Santos, foi a primeira ingressar com o pedido e durante todo afastamento do prefeito, não recorreu a pedido de Habeas Corpus e na peça, os advogados argumentam que não há “respaldo jurídico” no afastamento do social-democrata, porque não existe “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”. Ainda segundo a defesa, todos as licitações que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) classificou como fraudados não foram feitas na gestão de Agnelo, iniciada em 2017.

Já os prefeitos Robério e Cláudia, ingressaram com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado e também optaram pelo recurso no TRF1.

Portanto esta será uma semana dura e de muita expectativa para o os prefeitos afastados de Eunápolis, Robério Oliveira. Claudia Oliveira de Porto Seguro e Ângelo Santo, Santa Cruz Cabrália.

Há expectativas também nos bastidores da politica para as eleições de 2018, região sul da Bahia. Não diferente da população contra e a favor os prefeitos afastados.

As redes sociais tem ganhado força por leitores a favor a ação da Polícia Federal e a Justiçar Federal que afastou os três prefeitos de seus respectivos cargos acusados de corrupção.  

José Robério Oliveira, Claudia Oliveira e Agnelo Santos são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões. De acordo com a Polícia Federal, as prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema; Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

Uma das mais ousadas atuação do grupo politico acusados de um desvio milionário de recursos públicos, ocorreu durante a campanha política de 2016, Claudia Oliveira e seu esposo Robério Oliveira que ao passar por uma pequena ponte feita de madeira, na região interiorana do Município, Cláudia simula o que seria um discurso para seus eleitores. "Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico", disse para a câmera, rindo.

O marido, responsável pela filmagem ainda a alerta. "Ó rapaz, tá gravado, viu? Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar na Globo. Nessas coisas que sai", fala ele para a candidata que continua rindo.

Depois, o prefeito de Eunápolis ainda questiona uma suposta assessora sobre o assunto e ela dispara: "Eu tô de acordo. Eu concordo. Dois bilhões para investir, um bilhão para ficar"

Mesmo com tantas evidencias de desvio de recursos públicos, Cláudia, foi eleita prefeita de Porto Seguro, ela já havia sido acusada de compra de votos nas eleições de 2010 e seu marido é acusado por irregularidades na administração da prefeitura de Eunápolis, incluindo 19 ações por improbidade administrativa.

Robério Oliveira responde a acusações de desvio de verba federal. Ele é acusado pelo Ministério Público de superfaturar a construção de um hospital, além de contratação irregular de servidores, realização irregular de licitações e de obras pagas que nunca foram realizadas.

Em janeiro de 2017, o atual prefeito afastado de Eunápolis chegou a ser condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos, o motivo foi a utilização da verba do Ministério da Saúde para abastecer veículos da empresa de trios elétricos Axé & Cia, administrada por sua mulher, atual candidata à prefeitura de Porto Seguro, Robério recorreu da sentença e a decisão judicial está suspensa.

Em contato com o jornal O Globo, a assessoria de Cláudia Oliveira afirmou que o vídeo é uma montagem e que ela se referia a peixes, falando que ficaria com o "agulhão".

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