TJ-BA ‘ressuscita’ servidor e o nomeia para outro cargo

Redação - 30/11/-0001 - 00:00


Morto em novembro de 2017, o servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eduardo Pereira da Silva, ganhou um novo cargo na Corte agora, em fevereiro, dois meses após o seu falecimento.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, Silva irá trabalhar na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, em Ituberá.

A morte do servidor chegou a ser lamentada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). “É com imenso pesar que o Sinpojud informa o falecimento do servidor, Eduardo Pereira Silva, da comarca de Ituberá. O servidor, que era oficial de Registro Público, era carinhosamente conhecido como Eduardo do Fórum e muito querido pelos seus colegas em sua Comarca, que lamentam o ocorrido”, diz o texto.

Em contato com o Metro1, o TJ-BA respondeu à publicação:

Com relação à matéria divulgada no Metro 1, no dia 8 de fevereiro de 2018, com o título “TJ-BA ʹ‘ressuscita’ʹ servidor e o nomeia para outro cargo”, o Tribunal de Justiça da Bahia esclarece que ocorreu, de fato, um equívoco na publicação do aproveitamento do servidor Eduardo Pereira Silva, tendo em vista que os sistemas de Recursos Humanos (RH) e do Administrativo (SIGA) não são interligados.

Trata-se de servidor remanescente dos Cartórios Extrajudiciais. Com a privatização, esses servidores devem ser aproveitados em outros cargos da carreira de analista judiciário, conforme estabelecido no edital nº 96/2017. O pedido de aproveitamento do servidor em questão foi protocolizado em 11/07/2017, por meio de processo administrativo, cujo ato de aproveitamento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 08/02/2018.

Ressalta-se que o servidor era titular do cargo de Oficial de Registro Público e solicitou o aproveitamento no cargo de Escrivão da Comarca de Ituberá, conforme disposições do Edital 96/2017, cujos resultados dos pedidos de aproveitamento foi publicado em 26/10/2017, por meio do Edital nº 211/2017, e a partir daí, os pedidos individualizados com os cargos e comarcas indicados pelos servidores para aproveitamento passaram a ser analisados pelos órgãos competentes e preparados para edição do ato de aproveitamento.

No caso, o servidor faleceu em 04/11/2017 e o processo de aproveitamento ainda não estava instruído com a informação do óbito, uma vez que os sistemas são diversos. Por fim, tomando conhecimento do equívoco, a Presidência determinou a expedição de ato tornando sem efeito o Decreto Judiciário publicado, cujo expediente já se encontra no serviço de publicação para disponibilização na edição do DJE de 15 de fevereiro de 2018. Em razão do recesso de Carnaval, não haverá publicações de 9 a 14 de fevereiro de 2018.

O Tribunal de Justiça da Bahia tem somado esforços e uma equipe trabalha para uma nova plataforma que possa unir todos esses sistemas, a fim de evitar esse tipo de conflito.


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