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Na manhã desta sexta-feira (19/07), foi realizada na Câmara Municipal de Porto Seguro uma audiência pública sobre biometria. O evento encerrou uma série de encontros realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e foi conduzido pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior.
O município de Porto Seguro foi o destino final dessa série de audiências públicas. O objetivo do evento foi a convocação de lideranças locais a se engajar na última fase da biometria para colaborar com a meta do estado de cumprir o recadastramento de todos os eleitores até 2020.
O evento contou a participação de autoridades de todo estado da Bahia de vários setores da sociedade como a jurídica, política e outros, com presença de vários juízes, promotores, prefeitos, vereadores e secretários municipais.
A Mesa de Honra foi composta pelo desembargador Jotahy Júnior; a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira; a presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, Ariana Prates, o juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), Dr. Pedro Rogério Castro Godinho e o juiz de Direito Rafael Siqueira.
O desembargador Jatahy Júnior abriu o evento, agradecendo a presidente da CMPS pela recepção, e falando da importância da realização da audiência na Câmara Municipal, por ser a Casa do Povo e pela representatividade do vereador na sociedade por estar mais próximo da população.
Mobilização
O presidente do TRE-BA também falou sobre a relevância da mobilização das lideranças locais no processo de biometrização da Bahia.
“A mobilização dos prefeitos, vereadores e entidades, como sindicatos, associações e partidos, reforçou a atuação da Justiça Eleitoral na biometrização da Bahia. O resultado já estamos colhendo, com maior consciência e participação pública”, ressaltou o desembargador Jatahy Junior.
Em seguida, a prefeita Cláudia Oliveira parabenizou o TRE-BA pela logística dizendo que “a biometria é muito importante para nós que somos agentes políticos”.
A prefeita também falou sobre a extensão geográfica do município e citou 18 aldeias indígenas na região. “Temos aqui na Câmara o primeiro vereador a representar os povos indígenas, Renivaldo Braz Correa, mais conhecido”.
Como Cacique Renivaldo, que é testemunha em relação ao problema de deslocamento em regiões mais distantes. Agora com a biometria, tudo se facilitará”, disse a prefeita de Porto Seguro.
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Eleitores
Na sequência, a presidente da CMPS cumprimentou e agradeceu a presença das autoridades presentes e falou da importância da biometria para o processo eleitoral. “Temos que nos unir para colaborar com a meta do estado de cumprir o recadastramento de todos os eleitores. A biometrização é muito importante para a população. A Casa Legislativa está à disposição de todos”, disse Ariana.
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Além de Porto Seguro, representantes de outros 12 municípios do sul do estado participaram do encerramento do projeto itinerante do TRE-BA. Na ocasião, foi destacada a logística para a revisão biométrica, que prioriza o agendamento por site (agendamento.tre-ba.jus.br) e telefone 0800 071 6505.
Com a audiência de Porto Seguro, o Tribunal contemplou as 281 cidades em revisão obrigatória, distribuídas em 108 zonas eleitorais. Participam deste último encontro os municípios de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Vereda.
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Iniciada em maio de 2019, com a abertura do prazo para regularização dos eleitores dos municípios participantes do último ciclo da biometria, a série itinerante da Justiça Eleitoral baiana tem como foco também as Eleições Municipais de 2020, para as quais só estarão aptos a votar aqueles que cadastrarem as impressões digitais. Quem não realizar a biometria até fevereiro de 2020 terão seus títulos cancelados.
A expectativa do TRE-BA é regularizar a situação de 2,9 milhões de cidadãos neste último ciclo. “Vamos atingir o nosso objetivo e biometrizar todo o eleitorado da Bahia até 2020”, afirmou o desembargador Jatahy Júnior.
Agendamento
O agendamento pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou pelo telefone 0800 071 6505. Para agendar o atendimento, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.
O Presidente do TER falou ainda sobre a implantação de postos de atendimentos em cidades que não tem os Serviços Eleitoral, a exemplo da cidade de Guaratinga, que o local de atendimento biométrico, está pronto e deve iniciar o serviço biométrico na próxima segunda-feira (22/07). A prefeito de Guaratinga Christine Pinto cobrou mais um posto de atendimento no distrito de São João do Sul e foi deliberado pelo presidente Jatahy Júnior.
O vereador José Alencar de Itabela em sua fala propôs uma maior divulgação com panfletos direcionados, tanto aos eleitores que não fizeram a biometria como os jovens eleitores que ainda não tiram seu titulo eleitoral.
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Esteve presente os prefeitos, Claudia Oliveira de Porto Seguro, Luciano Francisqueto de Itabela, Christine Pinto de Guaratinga e a prefeita de Jucuruçu Uberlândia Pereira.
