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Realizar o sonho de aquisição de uma terra para plantar e viver. Essa possibilidade está mais próxima da realidade para mais duzentas famílias da região de Itabela, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), gerido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Em uma reunião realizada neste domingo (17), foi feito a checagem de documento de cada interessado dos lotes que cada agricultor vai ocupar na área da Fazenda Itapema, no município de Itabela, região do Ponto Chique e Fz. São Gerando, região interiorana de Porto Seguro estão sendo negociadas através do CDA, órgão que se comprometeu de realizar todos os tramites legais na negociação das terras e posse dos beneficiados.
Durante a solenidade, da qual participou o vereador José Alencar Arrabal, foi discutida a necessidade de se assegurar os direitos aos futuros agricultores e a infraestrutura necessária de apoio à produção, como estradas para escoamento, instalação de energia, poços artesianos, a distribuição de calcário e de sementes para plantio logo que as terras forem deliberadas pelo Governo, o que deve acontecer em 2018.
Na ocasião, os presidentes das Associações Lua Nova e São Geraldo, José Borges e Gildazio Dutra de Souza, destacaram a importância do Crédito Fundiário, que proporciona o acesso à terra própria a pessoas que sempre produziram como meeiras ou arrendatárias, que não haviam ainda tido a oportunidade de adquirir um lote, colaborando para diminuir os conflitos existentes no campo e resgatando a dignidade dessas famílias.
A Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA) está intermediando as negociações para a aquisição das Fazendas Itapema e São Geraldo. As áreas citadas vão beneficiar mais de 120 famílias.
A aquisição de terras para a reforma agrária pode ser feita de diversas maneiras. A mais utilizada e conhecida é a desapropriação, seguida do processo de compra e venda. Nestes dois casos, imóveis de particulares são incorporados à reforma agrária.
Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações - apresentadas pelos movimentos sociais de fazendas que seriam passíveis de desapropriação.
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Cada superintendência regional do Incra estabelece as regiões prioritárias para obtenção de terras, de acordo com alguns critérios pré-estabelecidos (Portaria MDA/Incra nº 06/2014), tais como maior proporção de famílias do campo em situação de extrema pobreza, áreas com maior concentração fundiária e existência de outras ações do Poder Público para melhoria das condições sociais e econômicas locais.
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A participação das entidades representativas dos movimentos sociais de luta pela terra na indicação de áreas é prevista pelo Decreto 2.250/97, que também garante a presença de representante técnico dos movimentos durante a realização da vistoria.
Nas regiões prioritárias e nas buscas locais, o INCRA visa inicialmente os imóveis rurais classificados como grandes propriedades, aquelas cuja área é superior a 15 módulos fiscais. Pequenas e médias propriedades não podem ser desapropriadas (desde que o proprietário não possua nenhum outra propriedade rural). Saiba mais sobre a classificação dos imóveis rurais por tamanho - baseada em módulos rurais.
Após a indicação ou detecção, o proprietário do imóvel em questão é notificado pelo Incra e uma equipe do órgão, chefiada por um perito federal agrário, procede a um levantamento local das características da área, a vistoria de fiscalização do cumprimento da função social.
De acordo com os coordenadores do movimento, todos os critérios pré-estabelecidos pela Portaria MDA/Incra nº 06/2014, tais como maior proporção de famílias do campo em situação de pobreza está sendo cumprida rigorosamente.
