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A prefeitura de Guaratinga, no Sul do estado, deverá ressarcir o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba) no valor de R$ 817.073,92 pelo desvio de verbas no Hospital Municipal Joana Moura de Guaratinga.
A devolução do valor foi determinada após auditoria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (26). Após uma ação da Polícia Federal.
No decreto, assinado pelo secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas Pinto, é informado que "os atos resultantes dos processos da Auditoria estarão sujeitos aos recursos administrativos", de acordo com decreto estadual.
Após a investigação da Polícia Federal, realizada na manhã de quinta, a prefeitura culpou a antiga gestão pelos crimes apontados.
A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Guaratinga, para comentar a nova decisão, mas até a publicação da reportagem ninguém foi encontrado para comentar o assunto. O antigo prefeito da cidade, Kenoel Viana, acusado dos desvios, também não foi localizado.
Entenda o caso
A PF deflagrou na manhã de quinta a Operação "Agentes Nocivos", que cumpriu dois mandados de busca na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal de Guaratinga.
A ação investiga um grupo suspeito de fazer cirurgias e outros procedimentos médicos "fictícios" na unidade de saúde. Segundo a investigação da PF, os procedimentos médicos não foram realizados de fato, mas foram pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com as investigações da PF, as verbas foram repassadas para o custeio da saúde na Prefeitura de Guaratinga e desviados ilicitamente em benefício dos investigados, que não tiveram os nomes
Em 29/08/2017 o Ministério Público apresentou do documentos que mostram que o Hospital Joana Moura, no município de Guaratinga, no sul da Bahia, recebeu dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) por cirurgias que não foram feitas. Nomes de pessoas que nunca foram atendidas na unidade de saúde, e de gente que já tinha falecido, estão nas listas de internação.
Hospital no sul da Bahia é denunciado por usar nome de homem morto para cobrar cirurgia ao SUS
O valor de R$ 765,69 foi pago pelo SUS ao hospital para realizar uma cirurgia de lesões extensas em José Bonifácio. Essa é a informação que está nessa lista de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). O documento é enviado pela prefeitura à Secretaria Estadual de Saúde, e especifica os procedimentos realizados, o período de internação e o valor de cada cirurgia.
O problema é que, de acordo com a lista, José Bonifácio ficou internado entre os dias 5 e 8 de abril de 2017, quase três meses depois da morte dele. "Meu tio, José Bonifácio Santana, faleceu no dia 27 de janeiro de 2017. Se porventura tem um outro José Bonifácio Santana que fez cirurgia, esse José Bonifácio Santana não é meu tio", questiona Adauto Silva, sobrinho de José Bonifácio.
Certidão de óbito de José Bonifácio Santana, que teria sido operado pelo hospital depois da morte (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz) Certidão de óbito de José Bonifácio Santana, que teria sido operado pelo hospital depois da morte (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
Além desta denúncia, uma mulher, que não quis se identificar, disse que o SUS pagou ao hospital R$ 1.817 reais por uma colectomia, cirurgia que teria retirado o cólon do intestino dela. Porém, ela garante que não fez nenhuma operação neste hospital. “Nem sei que cirurgia é essa”, disse.
Um outro rapaz que também teve o nome usado em uma suposta cirurgia ficou indignado com a situação. “Eu nunca precisei ficar internado nesse hospital, nem sei do que se trata isso aí que ‘tão’ dizendo aí é...Indignação que a gente fica”, conta.
As irregularidades foram descobertas pelo vice-prefeito da cidade, Ezequiel Xavier, que, ao olhar a lista, reconheceu o nome de pessoas que conhece e que nunca ficaram internadas no hospital Joana Moura.
“Guaratinga é uma lugar pequeno, a gente conhece todo mundo, e pelo nome a gente vai localizando um por um as pessoas, entendeu? E as pessoas confirmaram que não fizeram nenhuma cirurgia", conta. A cidade tem cerca de 22 mil habitantes.
