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Reunião realizada na manhã desta terça-feira (01/05), no escritório do vereador Alencar da Rádio, teve a presença do secretário Municipal do de obras Genival Cabral e dos vereadores, Antônio Silva Veloso, Reinaldo Santos Porto, Sonia Graça França e do Presidente da Câmara Alex Alves e dos proprietários de trailers, barracas de roupas e barracas de lanches.
Com apoio dos vereadores, os comerciantes buscam caminhos a fim de obterem maiores garantias sobre o deslocamento de seus negócios para outra localidade. Uma determinação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério dos Transportes, notificou o município de Itabela em um prazo máximo de trinta dias retirarem todas as barracas que ficam as margens da BR-101, no perímetro urbano da cidade.
Mesmo sendo conscientes que uma hora vão ter que sair do local onde trabalham por se tratar de área federal e pertence a BR-101, eles querem a garantia de continuar trabalhando em outro local adequado e seguro, por trata-se de ser este negocio o único meio e de sobrevivência.
O secretário Genival Cabral ouviu atentamente as sugestões dadas pelos proprietários com objetivo de regularizarem, os seus comércios. Posteriormente, deixou bem claro que o prefeito Luciano Francisqueto não quer prejudicar ninguém, ao contrário, procura incentivar quem trabalha. Porém, como gestor público, tem que respeitar a Legislação sob pena de cometer improbidade administrativa.
Segundo o titular da pasta, o erro mais grave que um proprietário de trailer, barraca desmontável ou carrinho de lanches pode cometer é edificar com construção em área pública, visto que a qualquer momento pode ter o seu investimento demolido. Isso acontece principalmente quando há denúncias ou por determinação judicial.
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Durante o encontro, o secretário pediu o prazo de 30 a 60 dias com objetivo de estudar meios para ajudar os vendedores que se encontram com seus comércios em áreas públicas federais. Uma nova reunião será realizada para expor as propostas com a presença do gestor.
Uma das possíveis alternativas sugeridas, na oportunidade, foi à emissão de um termo de permissão de uso dentro do mercadão municipal, regularizando assim as atividades dos comerciantes. “Será positivo até firmarmos uma parceria entre o município e os vendedores, no sentido de eles se cadastrarem, para ter direito um espaço em área pública onde estiverem trabalhando”, comentou o Secretário.
O Vereador Alencar ressaltou aos presentes que tem certeza que o secretário Genival Cabral, com respaldo do prefeito Luciano, vão apresentar a melhor solução para atender as expectativas dos vendedores, desde que esteja em conformidade com a Lei. “Essa administração quanto o legislativo valoriza quem trabalha, e por isso, não tenho dúvida que haverá empenho de todos para buscarmos a melhor solução para o problema”, disse.
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