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Itabela – Nesta quinta-feira (03/04), a Câmara Municipal de Itabela, município, no Sul da Bahia, reiterou sua posição em prol do projeto Substitutivo do Legislativo aprovado por unanimidade com destinação dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para os professores.
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Os 60% do Fundef virou pauta da Câmara de Itabela, após o prefeito do município, Luciano Francisqueto, negar o pagamento de forma integral aos profissionais da Educação. A sessão desta quinta-feira estava lotada, tanto de professores, quanto do público em geral, e foi acompanhada, também, pelo sindicato da categoria APLB.
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Hoje não tinha matéria relativa ao fundef, mas existia expectativa dos servidores da educação pela promulgação do projeto de aplicação de recurso do fundef. O projeto do legislativo havia sido aprovado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para ser sancionado, por hora, o prefeito vetou e a câmara derrubou o veto e reencaminhou o projeto ao prefeito como manda a lei, mais uma vez ele não sancionou, com isso o projeto será promulgado nesta sexta-feira pelo Presidente da Câmara Municipal, Alex Alves.
“Fazemos este acompanhamento desde 2013, quando o processo estava só com sete anos, agora são treze anos. Esse precatório, vários municípios do País já receberam, ou seja, 60% para os professores. Aqui na Bahia, muitos prefeitos não querem passar o benefício para os professores. Querem destinar para a Educação, mas não respeitam os direitos do professor. Muitos são contra os professores receberem esse dinheiro. Mas, através do empenho dos exto de causa, dos 60%, sendo separados dos 40%”, explica o vereador Alencar da Rádio.
A luta no plenário da Câmara Municipal é para que os 60% dos mais de R$ 33 milhões, que já estão em conta, que sejam destinados aos professores, no período compreendido a quem trabalhou de 1998 a 2006. Valtin Rodrigues Lima, presidente dos Servidores Municipais de Itabela(APLB), comemorou o resultado da aprovação do projeto pelos vereadores.
“Quero agradecer aos vereadores que votaram, porque eles estão decidindo nossa vida, hoje. Estamos lutando (por esse dinheiro) há 13 anos. Mas hoje, chegamos à conclusão que esse direito é nosso. E nós lutamos pelos 60%, e foi isso que aconteceu aqui hoje. A gestão não se pronunciou favorável aos professores. Então, a Câmara tomou a frente para que pudesse acontecer esse plano de aplicação, colocada na Lei Orçamentaria 2018, para que os professores possam receber os 60%, que é um direito nosso”. Disse Valtin
Para as cidades vizinhas, que faz questão de acompanhar o andamento do projeto de Itabela, dizem que este acontecimento será importante para abrir presidentes para outros municípios. “Isso é muito importante, porque pode servir de base nas outras Câmaras de Vereadores dos outros municípios, como eles devem conduzir. É um direito nosso, e a Câmara só estar reconhecendo esse direito, e dando ele a quem de fato é, que é o professor”, comemorou.
