WhatsApp
73 98118-9627
Um projeto de resolução, apresentado pelos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que fixa uma alíquota máxima para o ICMS dos combustíveis foi protocolado na última terça-feira (29/05) no Senado.
A proposta, assinada por outros 41 senadores, prevê uma alíquota fixa de 18% para etanol e gasolina, e de 7% para o diesel. Segundo Jucá, a intenção de tabelar por igual o ICMS, que é um imposto estadual, é ajudar a reduzir os preços dos combustíveis.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%.
O governo tentou negociar uma mudança no ICMS no Confaz, o fórum que reúne os secretários de Fazenda. A proposta do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, era que o imposto passasse a ser um valor fixo por litro, e não um percentual.
Uma reunião do Confaz está marcada para esta terça-feira, mas os governadores ainda resistem a qualquer mudança no ICMS.
O presidente Michel Temer se comprometeu a negociar com os estados a redução do ICMS para o diesel como uma das medidas para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, que já entra no nono dia.
Na terça-feira, ele consultou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre a possibilidade de zerar o imposto no Estado de São Paulo, mas a equipe econômica considerou a medida inviável, segundo o blog da Andreia Sadi.
Em meio a crise o Governo federal criou uma comissão de estudo para revisão do ICMS sobre o Diesel – Comissão foi formada para estudar o assunto.
Fonte G1
