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O Governo da Bahia Rui Costa e mais 12 governadores recusam a proposta de reduzir ICMS para baixar preço do diesel. A proposta da equipe econômica do governo federal de reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, medida que contribuiria para uma redução maior do preço do combustível.
A decisão foi tomada em reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na terça-feira (29/05). A proposta feita pela equipe econômica autorizaria os Estados a diminuir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro do combustível nos postos.
O Palácio do Planalto tem reclamado que os Estados não estariam participando do esforço de abrir mão de parte das receitas a fim de contribuir para a solução da crise do preço dos combustíveis.
Acordo feito pelo presidente Michel Temer com caminhoneiros vai reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel, com corte de Cide e PIS-Cofins, tributos federais cobrados sobre o combustível.
Na reunião do Confaz, os Estados aprovaram a proposta do Amapá de reduzir a alíquota do ICMS cobrado de 25% para 17%.
Votaram contra a redução da base de cálculo do ICMS para reduzir o preço do diesel os seguintes Estados:
Acre
Amazonas
Bahia
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Rondônia
Sergipe
Em compensação, o Amapá conseguiu autorização para reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel de 25% para 17%. Além disso, Paraná e Mato Grosso do Sul já decidiram aplicar antecipadamente o desconto de R$ 0,25 concedido pela Petrobras à base de cálculo do tributo estadual.
O estado de São Paulo foi além e calculará o imposto já considerando o desconto e R$ 0,46 no preço anunciado pelo governo federal.
