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A Câmara Municipal de Itabela votou hoje (07), com unanimidade o projeto de lei nº 007/2018 Jovem Aprendiz. O dispõe propõe a contratação de adolescente aprendiz, pelo município, com o objetivo de assegurar ao menor formação profissional.
Projeto foi votado com unanimidade em primeira votação e logo após a segunda e ultima votação será encaminhado para sanção do prefeito.
“O Projeto contempla adolescentes e Jovens de 14 à 21 anos capacitando através de cursos ministrados por diversas empresas (Sebrae, Senac, Senai e outros)” , conta o vereador Alencar da Rádio que deu origem ao Projeto. “É o primeiro passo para grandes vitórias para nossos adolescentes.” Afirmou o vereador.
Os jovens serão remunerados com salário de acordo com as horas de trabalho. “Salário mínimo dividido por hora podendo trabalhar-se 4 horas por dia de segunda a sexta”, comenta Alencar.
Ainda segundo ele, a Prefeitura fica autorizada a reservar 5% das vagas do seu efetivo. só terá condições de permanecer nessas vagas quem tiver um bom rendimento escolar. O projeto será encaminhado à prefeitura para sanção do prefeito assim que seja concluída a votação na câmara municipal.
