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Professores da rede pública municipal de ensino de Itabela decidiram, em assembleia na manhã desta sexta-feira (29/06) no auditório do colégio estadual, aderir à greve geral a partir de quarta-feira 04/07. Os docentes voltam a se reunir em assembleia na terça-feira.
A categoria reivindica melhores condições de trabalho, ônibus em melhores condições para do transporte escolar, providencias sobre a divida no sistema previdenciário do município que corre risco de falência e dialogo sobre a destinação dos recursos do Precatório do Fundef.
O maior problema elencado de acordo com o Presidente da APLB-Sindicato, Valtim Rodrigues Lima, a divida no sistema previdenciário do município que corre risco de falência. Segundo valtim, o regime próprio da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela (CAPREMI) para bancar as aposentadorias de seus servidores, está em deterioração financeira com uma divida de mais de R$ 35 milhões.
Ainda segundo o Sindicato da categoria, a greve é um conflito gerado pela falta de dialogo entre o prefeito e os professores que alegam que o gestor não prioriza a educação.
“Por mais dificuldades que o governo tenha, não podemos se calar diante de tanto descaso na educação, à estrutura que os docentes encontram nas instituições de ensino são precárias, com déficit de escolas, transporte escolar em péssimas condições e fora do ano de uso de acordo com a lei e a falta de dialogo com categoria sobre os recursos do precatório do Fundef” disse Valtinho.
“Um dos motivos do regime próprio de previdência está nesta situação é porque a contribuição patronal feita ao “instituto de previdência” ou ao “fundo contábil” não foi repassada pelos prefeitos anteriores e nem vem sendo repassada corretamente pelo atual prefeito, Luciano Francisqueto, abrindo espaço para um futuro incerto aos contribuintes” conta o Presidente do Sindicato.
Ainda segundo o presidente da APLB-Sindicato, Valtim Rodrigues Lima, toda greve prejudica a sociedade, mas temos que entender que quando um grupo opta pela greve é porque não há diálogo entre as partes ou porque este diálogo se rompeu. A greve costuma ser o último recurso que uma categoria tem para se valer de seus direitos constitucionais, mesmo que afete a vida das pessoas, da sociedade e, neste caso, dos alunos.
Ainda segundo Lima, aspectos políticos acabam incendiando o conflito. Não podemos ignorar o fato de que a greve tem a ver com os últimos acontecimentos do município. Desde começo de 2018, a educação vem passando por um profundo processo de polarização política.
Para a APLB, a dívida no regime previdenciário tem pelo menos três explicações: desvio de recursos para fins eleitorais, má administração ou dificuldades financeiras do município para sustentar os elevados custos de gestão. “A saída seria chamar seus técnicos e discutir a questão, o sistema educacional precisa ser revisto, se não, haverá uma perda muito grande para a educação” completa.
O sindicato ressalta que o município não possuem experiências bem-sucedidas em educação. “Sai prefeito e entre prefeito, mais as mudanças não proporcionam maior valorização dos professores, deixando de oferecer a eles melhor formação, salários e condições de trabalho digno” enfatiza o sindicato.
Este é o momento que os órgãos competentes tem para debater os assuntos, em especial, o sistema previdenciário e os recursos do provatórios do fundef, não pode perder a oportunidade de debater com a categoria e a sociedade, senão, será um tiro no pé. Já perdemos muitas chances de discutir com as autoridades politicas e jurídicas sobre estes graves problemas. Caso contrário, pagaremos um preço muito grande no futuro proporcionado pelo comodismo de todos que deixa de buscar juntos, uma solução que vai de encontro com as aposentadorias de todos que fazem parte do Regime Próprio de Previdência, em especial a educação.
Sobre a queda de braço entre o prefeito e os professores sobre os recurso do FUNDEF, o presidente do Sindicato dos Professores no município (APLB), professor Valtim Lima, acredita que mudanças de postura precisam ser adotadas. “Tivemos grandes avanços, mas, o prefeito ignorou até a boa vontade do Juiz Dr. Roberto Freitas, marcou uma reunião entre as partes para dar um rumo aos precatório, ele não apareceu. Ele trata a educação como apenas escola e alunos. Sem professores nas escolas públicas, os estudantes ficarão sem aulas. Sempre bom lembrar ao prefeito que ele não se esqueça disso”, finaliza Valtim.
“Não há uma preocupação em priorizar a educação. Valorização da categoria, é isso o que está faltando. Educação é a base da sociedade. Mudanças são necessárias, mas quem deve discutir isso são os próprios professores, que são as pessoas que têm experiência na área. No Município , a relação trabalhista é diferente da rede privada, tanto que não está sendo realizado o mínimo necessário para que tenhamos excelentes profissionais em sala de aula”.
