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Professores municipais de Itabela entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (04/07). A categoria decidiu pela paralisação em assembleia há uma semana. A pauta de reivindicações inclui a aplicação dos recursos do Precatório do Fundef, plano de carreira, enquadramento e discursão sobre o Regime Próprio e Previdências do funcionalismo público (CAPREMI) e que está a beira da falência.
O Sindicato dos Professores Municipais (APLB) informou que as reivindicações são legitimas e eles aguardam uma resposta do prefeito Luciano Francisqueto para reunir com a categoria e entrar em um acordo quanto as reivindicações da categoria. "É uma greve justa, digna, os educadores estão entendendo que se não paralisarem as atividades vão ter destruídos os direitos que conquistaram há décadas de luta", analisou o Presidente da APLB-Sindicato Valtim Rodrigues Limaa.
A categoria de professores em Itabela, composta por quase seiscentos servidores, entra em greve em defesa da educação e por melhores condições de trabalho, além da construção de mais escolas e creches e melhorias estruturais nas escolas existentes, com recursos do FUNDEF.
Segundo a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, entre as reivindicações dos trabalhadores da educação, está também o Regime Próprio de Providencia, Capremi - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela, que está a beira da falência com uma divida de mais de R$ 35 milhões e que pode comprometer o futuro dos servidores que estão sem a garantia de suas aposentadorias.
A greve deflagrada nesta quarta-feira (04/07) começou e não houve um pedido de acordo por parte do Prefeito Muncipal. Por isso, continua por tempo indeterminado, segundo APLB-Sindicato, até que o governo se posicione quanto ao cumprimento das reivindicações. Nos próximos dias os trabalhadores devem se reunir para debater os rumos da greve.
Christiany Coelho Teixeira Grassi, secretária de educação, não se manifestou interesse em reunir com os professores para negociar as reivindicações por hora solicitadas. Segundo a APLB, o que parece, a gestão tem mostrado mais disposta a entrar na justiça para interromper a greve do que negociar com a categoria.
Os servidores reivindicam a construção de mais creches para a população, principalmente levando em consideração que o trabalho de cuidado às crianças é relegado majoritariamente às mulheres, e também exigem melhorias nas estruturas das escolas, que se mostram cada vez mais degradadas e sem condições de oferecer qualidade de ensino.
No entanto, a categoria não se abala e promete realizar uma manifestação do centro da cidade. Nova assembleia está marcada para sexta-feira, 06/07, prometendo levantar a tradição de luta da categoria com piquetes de greves, indo aos bairros para conversar com a comunidade, desmentindo as ameaças da prefeitura e explicando razões para fortalecer o movimento.
A maior preocupação dos servidores é o sistema de aposentadorias de funcionários públicos municipais em crise por má gestão e desvio de recursos .A deterioração financeira desses regimes tem pelo menos três explicações: desvio de recursos para fins eleitorais, má administração e dificuldades financeiras do pequeno município para sustentar os elevados custos de gestão.
A falência do fundo de previdência deixa os futuros gestores com uma “bomba” nas mãos para resolver, pois os atuais gestores apenas estão empurrando com barriga esse problema. Quem vai sofrer as consequências serão os servidores. Os servidores temem que no momento em que o município perceber que o fundo está falido e não conseguir pagar seus aposentados e pensionistas apenas vão alegar falência do fundo e deixar todos os servidores em situação de penúria/desespero;
Outros motivos da greve são para solicitação de extinção do regime próprio de previdência, é o desvio de recursos para fins políticos e atrasos nos repasses da contribuição patronal aos fundos. Segundo APLB, a prefeitura está devorando o direito dos servidores municipais na ativa e já consumiu as verbas que financiariam seus benefícios previdenciários no futuro. Os prefeitos agem como as sereias e seus belos cantos e se mostram como os arrecifes que naufragam sonhos e findam vidas.
Nesta quarta-feira estiveram presentes na assembleia geral da categoria, os vereadores Alencar Rádio, Sonia França e Alex Alves, Presidente da Câmara. Os vereadores falaram sobre o precatório do Fundef e sobre o regime próprio de previdência e pede a extinção do estema previdenciário.
