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Os professores da rede municipal de Itabela, na região sul do estado, estão em greve por tempo indeterminado, desde o dia 04 de Julho. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, com reformas e manutenção das escolas, ônibus em melhores condições para do transporte escolar, providencias sobre a dívida no Sistema Previdenciário do município que corre risco de falência, cumprimento da lei que estabelece desdobramento e enquadramento de 20 para 40 horas e o dialogo sobre a destinação e aplicação dos recursos do Precatório do Fundef.
A categoria através da APLB-Sindicato, propôs uma reunião com o prefeito e demais representantes de órgãos pertinentes à educação para discutir a pauta de reivindicações. “O que parece, o prefeito buscou outro meio de resolver o assunto, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e aguarda uma decisão expedida pela desembargadora Telma Britto, que determine que os professores retomem as atividades imediatamente” disse o Coordenador da APLB.
O Sindicato dos Servidores do Município de Itabela ( APLB), que responde pelos professores, informou que lamenta a decisão do Gestor em procurar a Justiça antes de reunir com os servidores. Segundo o órgão, uma assembleia deve ser organizada após a noticia para definir se os professores irão recorrer de uma possível determinação do Tribunal de Justiça.
Conforme o sindicato, os professores entraram em greve porque querem as reformas das escolas, melhoramento na qualidade do transporte escolar, cumprimento da LEI MUNICIPAL Nº 522/2018 que Institui e dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF e discutir o Regime Próprio de Previdência (CAPREMI). O Coordenador do Sindicato Valtim Rodrigues, alegou está muito preocupado com a real situação do sistema de previdência do município.
Segundo ele, a Capremi - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela está falindo. O Município de Itabela está entre os mais de dois mil municípios que aderiram ao Regime Próprio e Previdência Social – RPPS, e hoje corre risco de falência. A dívida do fator previdenciário no município, passa de R$ 42 milhões sem correção. Sendo que R$ 5,5 milhões, pertence ao mandato do atual gestor.
De acordo com Valtim, a Capremi - Caixa da Previdência do Municio de Itabela pode entrar na história das previdências, com um dos maiores rombos previdenciários da Bahia. Segundo informações do Conselho Fiscal do órgão, a situação financeira da CAPREMI não garante mais a aposentadoria dos servidores públicos do Município, entre outros benefícios previdenciários.
O rombo histórico vem de outras gestões e se acumula agora, na gestão do prefeito Luciano Francisqueto. Ao longo dos anos, houve algumas tentativas de buscar uma solução para esse grave problema, más nada foi feito por parte da gestão. Diante da incerteza se vão conseguir se aposentar, ou se vão conseguir receber seus benefícios, os servidores contribuintes do sistema próprio de previdência, pretende paralisar suas atividades nos próximo dias e só voltar ao serviço quando tiver uma solução para este tão grave problema que afeta mais de um mil servidores.
Em relação ao Precatório do Fudnef, Valtim disse estar otimista com a última decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vitória, ainda que parcial, para a Educação, aos Professores e a Comissão Externa da Câmara. Se antes existia um indicativo de que os Prefeitos poderiam usar os recursos dos precatórios do FUNDEF, ainda que na Educação, da forma que bem entendessem, agora isso já não é mais possível, o próprio Tribunal de Contas da União voltou atrás na decisão, e determinou a suspensão do uso das verbas de precatórios do Fundef.
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Durante os cinco dias de paralização, os professores usaram este tempo para realizar visitas nos bairros e manter um contato direto com pais e alunos, esclarecendo de forma sincera sobre o que está ocorrendo dentro do sistema educacional. A categoria alega a falta de dialogo da Gestão com a classe e falam de perseguição por parte do Governo Municipal.
“Esta é a primeira vez que um prefeito recorre ao Tribunal de Justiça contra uma decisão de trabalhadores de educação no Município de Itabela. Todas as greves ou paralizações foram resolvidas com negociação e mantendo o dialogo entre as partes. "O que estamos vivenciando hoje e característico da politica do prefeito de Eunápolis, onde a prefeitura de Itabela contratou um advogado ligado ao grupo de Robério Oliveira para tentar coagir os trabalhadores como vem acontecendo nos últimos meses”, finalizou o coordenador da APLB.
