Prefeitura de Guaratinga não repassa gratificação dos agentes da saúde do programa PMAQ e a categoria podem entrar em greve.

Redação - 04/08/2018 - 09:38


Gratificação essa que e repassada pelo, PMAC, programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, segundo informações repassada pelos agentes de saúde da cidade de Guaratinga, as gratificação trabalhada no mês de julho  de 2018 que já era pra ter sido paga aos agentes.

Até momento ainda não foi depositada nas contas dos agentes, e já estamos em setembro de 2018 e os mesmo, os agentes de saúde que dizem que foram atrás pra saber da secretaria de financias do município, e ninguém da secretaria fala o porquê de não ter feito o pagamento, como deram pra saúde por completo.

Mais segundo informações colhidas pelos agentes de saúde desde dia 30 de junho que dinheiro foi repassado pelo programa PMAQ pra pagarem os agentes as suas gratificações, mais que até agora não receberam suas gratificações, os agentes estão querendo botar pé no freio assim fica difícil.

 A Saúde já não estar essa coisa toda e sem pagar fica difícil ainda, chamamos a atenção dos nossos vereadores que ai estão pra fiscalizar nosso dinheiro pra saber o que está acontecendo que essa gratificação não saiu ainda.

Entenda o que e esse programa, PMAC (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). É o programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família.

Devido à falta de pagamento semestral do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o SISPUG informou que irá deflagrar uma paralisação de 24 horas na próxima segunda-feira (06/08).

Conforme o SISPUG, a Prefeitura de Guaratinga tinha o prazo, previsto em lei, de até 30 de junho para realizar o pagamento do PMAQ. A pedido da gestão, a categoria permitiu que o prazo fosse estendido por mais um mês. No entanto, até o momento, o pagamento não foi efetuado.

“Esta instituição junto com seus filiados está sempre buscando um bom relacionamento com a gestão, mas como não houve cumprimento de acordo, nossos servidores irão paralisar seus serviços por 24 horas”, informou um fragmento da nota emitida pelo SISPUG.

A Portaria 1.654 do Ministério da Saúde descreve as principais características e elementos constituintes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a  adesão dos municípios e das equipes de atenção básica.

Em seu artigo mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o Sistema Único de Saúde. São ainda  presentadas as quatro fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e econtratualização e dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta auto avaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.

A Portaria 1.654 do Ministério da Saúde, publicada em 19 de julho de 2011, criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e vinculou pela  primeira vez o repasse de recursos à implantação e alcance de padrões de acesso e de qualidade pelas equipes de atenção básica (EAB). Essa medida representa um  processo profundo de mudança na lógica de repasse de recursos para a Atenção Básica (AB) e anuncia mudanças semelhantes no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo.

Além disso, é um componente da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) cujo sucesso está condicionado à sua capacidade de mobilizar os atores locais em prol da mudança das condições e práticas de atenção, gestão e participação orientadas por diretrizes pactuadas nacionalmente. Depende fundamentalmente do fomento de espaços de  álogo/ problematização/negociação/gestão da mudança entre equipes, gestores e usuários, com potência de produzir mudanças concretas na

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