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A Prefeitura Municipal de Itabela, através da Secretaria de Finanças e contabilidade, realizou na manhã desta sexta-feira (22/02/2019), uma audiência pública de prestação do terceiro quadrimestre de 2018.
O evento que aconteceu nesta manhã, na Câmara Municipal de Itabela, teve como objetivo a prestação de contas aos poderes públicos municipais e sociedade civil, para o período referente ao terceiro quadrimestre financeiro e contábil no ano de 2018.
Na oportunidade estiveram presentes a secretária municipal de Saúde ,Wadila Casiano, Marcelo Comério, Controlador Geral do Município, Ivani Moreira Santana, Consultora Contábil, (acompanhada pelo corpo técnico da sua Secretaria); o secretário de Meio Ambiente, Ednardo de Morais ; o presidente da Comissão de Financas, Orçamentos e Contas, Antonio da Silva Veloso e o Vereador e relator da mesma comissão, Alencar Arrabal, Além dos vereadores Alex Alves, Reinaldo Porto, Sonia Graça e França e Giancarlo Malacarne.
Lembramos que a apresentação de contas através de audiência pública é um requisito da Lei de Responsabilidade Fiscal que a gestão vem seguindo à risca. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, tem tido uma participação ativa nas prestações de contas quadrimestrais.
Na avaliação das metas fiscais as receitas provenientes de impostos municipais e taxas, como IPTU, IRRF, ITBI e o ISS somaram alta de 12,76% em 2018, comparado a 2017, o que representa R$ 490.790,35 a mais, dando um total de R$4.335.123,85. Já com relação às receitas de transferência como FPM, ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB, FNDE e FNAS, a alta foi de 8,69% em reais R$ 4.326.464,92 recebidos a mais pelo repasse, num total de 54.108.224.54.
Conforme divulgado na audiência, as receitas de 2018 chegaram a R$76.593.622,41, enquanto as despesas ficaram em R$74.263.925,66, fechando com uma diferença positiva de R$2.329.696.75.
Durante a apresentação das contas houve questionamento dos vereadores, Alencar Arrabal e Sonia França. A divergências se deu pelos números relativos a gastos com pessoal apresentando nos relatórios do órgão de controle interno e os expostos pela equipe contábil.Também foi questionados sobre os números referentes a gastos do FUDNEB, na ordem de 82,91%.
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Os questionamentos dos vereadores de acordo com a senhora Ivani, podem ser esclarecidos junto a secretaria de finanças do município. A reunião foi encerrada e ao final, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
