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A empresa Elo Transporte LTDA-ME, responsável pelos ônibus escolar do município de Itabela, é acusada pela Justiça do Trabalho de não ter cumprido com compromissos trabalhistas de ex-servidores e justiça intervêm com dois bloqueios financeiros.
O primeiro bloqueio no valor de um poucos mais de R$100.000,00. (Cem Mil Reais) aconteceu no meado do mês de abril de 2019. Houve uma audiência de conciliação e foi homologado um acordo entre a empresa e os trabalhadores.
Já o segundo bloqueio no valor de R$ 947.201,66 (Novicentos e quarenta e sete mil e duzentos e um reais e sessenta e seis centavos) aconteceu no último dia 17 de maio de 2019. O juiz Federal do Trabalho Jeferson de Castro Almeida, comunicou a prefeitura municipal de Itabela, que valores eventualmente existentes para pagamento da referida empresa, sejam transferidos para uma conta Judicial.
A assessoria jurídica da empresa alega que o segundo bloqueio foi arbitrário e pulou fases do processo. Após a decisão a empresa recorreu ao Tribunal Superior, ajuizou um pedido de providência e acusando atos de irregularidades nos tramites da reclamação trabalhista que não está em fase de execução.
A assessoria jurídica da empresa em sua petição acusa, além de possíveis irregularidades durante o andamento da execução, a inexistência de uma relação entre a empresa condenada com a empresa devedora. Alegam que a empresa anunciada como devedora pelos reclamantes na Justiça do Trabalho seria a Ismar Empresa de Transporte LTDA-ME e não a Elo Transporte.
A empresa afirmou em nota que jamais se envolveu em qualquer espécie de fraude ou esquema para desenvolver suas atividades comerciais. De acordo com os diretores, a empresa tem sempre se preocupado em zelar pela sua seriedade e com notória reputação no mercado.
Sobre a decisão do Juiz Trabalhista, a empresa afirma que recebeu a noticia com muita preocupação. "O Juiz não levou em conta que o transporte escolar e um serviço essencial e tem que ser mantido, seria até que razoável o bloqueio em parte do recursos e não de 100% como foi feito,"conta.
A decisão impossibilitou a empresa de continuar exercendo o transporte que já está parado a partir desta segunda-feira, deixando mais de 4 mil alunos sem o transporte. A empresa alega ainda, o bloqueio dos venciamenetos que a empresa teria a receber, seria uma parte maior para pagamentos ds posto de combustível e de 33 sublocados que estão sendo utilizados no transportes dos alunos da zona rural.
Conforme determinação Judicial através do oficio de nº 0096/2019 de 17/05/2019 do Tribunal Regional do Trabalho de Eunápolis da 5ª Região onde ficou determinado que fosse realizada a transferência dos créditos para conta Judicial, aonde não ouve cumprimento da sentença, devido duas ações em curso a ser apreciadas pelo Superior Tribal da VARA CÍVEL Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Comarca de Itabela.
Os proprietários dos veículos sublocados e prestadores de serviços param na empresa Elo Transporte, ingressaram com um pedido de liminar na VARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Comarca de Itabela, assegurando seus vencimentos relativos aos meses de abril e maio de 2019.
Com o pagamento bloqueado pela Justiça a empresa Elo Transporte reuniu com todos os servidores que prestam serviços a empresa nesta sábado (01/05) para anunciar a suspensão dos serviços nesta segunda-feira, alegação da empresa a falta de dinheiro para a compra de combustível dos veículos. Com isso todos os alunos da zona rural e bairros distantes, vão ficar sem o transporte nesta segunda-feira (03/05).
O Prefeito Municipal Luciano Franciqueto mostra-se muito preocupado com uma possível paralisação da empresa prestadora do serviços do transporte de alunos realizados pela empresa ELO TRANSPROTE, comandado pela Secretaria de Educação. O Prefeito mesmo estando em dias com o pagamento da empresa e não sendo o causador do transtorno, esclarece que tem feito de tudo para resolver o impasse,"a empresa presta os serviços, más as responsabilidades de asegurar o direto dos estudante a escola é do município" disse Luciano.
