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TEIXEIRA DE FREITAS - O prefeito de Teixeira de Freitas, padre Apparecido Staut, foi afastado do cargo por 90 dias pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão de mérito na noite desta última segunda-feira (26), por 5 votos a zero. O presidente e o vice-presidente do TRE não precisaram sequer votar.
As informações dão conta de que o afastamento do prefeito seria por conseqüência de um processo movido pela Coligação ‘Unidos por Teixeira’, sob acusação de que o prefeito haveria usado a máquina pública no desfile cívico de 7 de setembro de 2009, época em que disputava a reeleição ao cargo de prefeito pelo município de Teixeira de Freitas.
A partir de agora os advogados de Apparecido poderão recorrer ao TSE, tanto pra tentar reverter a decisão do TRE da Bahia, ou mesmo com um pedido de liminar à parte, para fazer com que Staut aguarde no cargo a decisão de Brasília.
O deputado estadual Temóteo Brito disse que não tem a intenção de assumir o comando da prefeitura de Teixeira de Freitas, caso Apparecido Staut não consiga uma liminar que lhe garanta o direito de recorrer no cargo. Brito contou que só viria a assumir a prefeitura, após o julgamento final do mérito em Brasília. Caso Temóteo viesse a assumir a prefeitura de Teixeira de Freitas e Apparecido conseguir retornar ao cargo por uma decisão do TSE, Brito ficaria impedido de retornar ao cargo de deputado estadual.
Como a decisão foi no âmbito eleitoral, o vice-prefeito Hosmário Ferreira também está afastado pelo mesmo período. Se Apparecido não conseguir uma liminar, e como Temóteo Brito, segundo colocado nas últimas eleições diz que não vai assumir o cargo, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Henrique, o “Lula”, poderá ser empossado prefeito de Teixeira de Freitas até uma decisão final da Justiça.
O prefeito Apparecido Staut (PSDB), gestor que enfrenta um dos maiores desgastes políticos da Bahia, inclusive greve geral dos professores e médicos da rede municipal, vem sendo bombardeado politicamente, inclusive por ex-aliados. O vice-prefeito Hosmário Ferreira, que anunciou rompimento político com o chefe do executivo, comparou Apparecido aos maiores ditadores mundiais, como Muammar Gaddafi, da Líbia.
Em entrevista à imprensa, padre Apparecido explicou que o que aconteceu foi um engano do TRE, de um processo semelhante, e se disse surpreso com os boatos mirabolantes para tirar o prefeito a qualquer custo da prefeitura municipal. “Não recebi nenhuma notificação por parte do TRE a respeito do caso e nem foi publicado no Diário Oficial”, afirmou o prefeito.
O prefeito Apparecido terá que deixar o cargo se quiser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, do afastamento de 90 dias, conforme a decisão.
