Valorização do 1º Grau: CNJ e PJBA tratam sobre a desativação de comarcas

O Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, participa de audiência com o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (17/2), em Brasília. Esta iniciativa consiste em mais uma medida voltada para a valorização do 1º Grau, prioridade do Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade.

Representando a Presidência do Tribunal de Justiça, o Magistrado reuniu-se com o Conselheiro relator de 25 pedidos de providências, referentes à desativação de 18 comarcas do interior estado.

O Judiciário baiano, aliado ao CNJ, realiza estudos para verificar, com fundamentação legal, a possibilidade de não desativar as referidas comarcas. A ação possui a finalidade de melhorar, continuamente, a prestação jurisdicional no 1º Grau, sobretudo, nas comarcas do interior da Bahia.

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