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A Prefeitura de Itabela enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei para enfrentamento ao novo coronavírus no município, além de pedido de autorização para abertura de crédito especial de R$ 252.744,41 o Fundo Municipal de Saúde. A proposta deve ser apreciada pelos vereadores em sessão de quinta-feira (30/04).
O projeto tem cinco propostas, que se tratam do combate à disseminação do novo coronavírus no município. Além da abertura de crédito especial, os vereadores também devem deliberar emendas na aplicação do recurso. A Prefeitura pediu regime de urgência para a matéria.
O Projeto de Lei 552 Municipal – fica aberto no orçamento anual de 2020, um Credito Adicional, para inclusão de nova Ação Orçamentaria para fazer frente a despesas com enfrentamento do Coronavirius (COVID-19) conforme detalhamento abaixo.
A Prefeitura propõe ações de enfretamento ao Civid-19.
Contratação por tempo determinado R$ 30.000.00
Material e Consumo R$ 120.000.00
Material bem, ou serviço para distribuição gratuita R$ 20.000,00
Outros serviços de terceiros-pessoa física R$ 10.000,00
Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 72.744,41
O recurso no valor R$ 252.744,41, está na conta do município e foi enviado ao Fundo Municipal de Saúde através do Ministério da saúde no combate do Covid-19.
O vereador Alencar da Rádio, vai oferecer três emendas; adaptação de equipamento de UTI- Móvel para uma das ambulâncias no município; compra especificamente de material de segurança aos profissionais que estão diretamente trabalhando no enfrentamento ao covid-19 e a ampliação de uma sala com equipamentos para se necessário atender um paciente em estado grave da doença.
“É necessário que neste momento excepcional o Município de Itabela possa se preparar para fatos extraordinário que pode vir acontecer, as dificuldades de transferência por falta de vagas no estado, tem sido um dos piores inimigos do paciente e do sistema de saúde”, disse Alencar.
