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Com a justificativa que a arrecadação caiu devido a pandemia do Covid-19, Prefeito de Eunápolis Robério Oliveira, alegando uma possível previsão de redução de cerca de R$ 38 milhões de reais em 2020, diz que se faz necessário adotar medidas que visam o equilíbrio das contas públicas.
Usando como pretexto o Decreto de Estado de Calamidade Pública do município, por causa da pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), publicou no Diário Oficial de segunda-feira, 4 de maio, um pacote de medidas cortando benefícios, como vale-transporte, hora-extra, ajuda de custo, regência de classe, adicional noturno, gratificação de produtividade, adicionais de insalubridades, periculosidade e até plantões dos servidores concursados.
Com isso estão sendo suspensos, TEMPORARIAMENTE, dos servidores lotados em atividades suspensas, os benefícios e vantagens que se tornam obrigatórios nas condições habituais de trabalho, como auxílio-transporte; gratificação de difícil acesso; indenização de ajuda de custo; hora extra; gratificação de regência de classe; extensão de carga horária; produtividade; adicional noturno; adicionais de insalubridade, periculosidade.
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Informamos também que ficam suspensos, a partir do mês de maio, os contratos temporários dos processos seletivos simplificados nº 010, 011 e 017/2019, sendo garantido aos servidores contratados por meio destes processos, o pagamento salarial deste mês de abril.
Para o sindicato a proposta de redução salarial de servidores da educação não se justifica, até porque não houve queda no repasse do Fundeb, portando, querer impor medidas de redução de salários da educação neste momento é inaceitável. Ainda esclarece que Eunápolis está na lista do Governo Federal para receber R$ 10.766.815,95 para o combate do covid-19.
Diante da proposta houve uma reação de imediata, servidores saíram as ruas em carreata, com faixas,cartazes e concentraram em frente da casa do prefeito e exigindo a reposição dos benefícios que são direitos adquiridos nos salários dos profissionais e que foram retirados no pagamento dos servidores.
Cortes de benefícios e suspensão de contratos de trabalho são medidas que estão sendo tomadas por diversas prefeituras da região diante da pandemia do novo coronavírus: Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Cabrália também adotaram medidas cortando salários, benefícios e suspendendo contratos.
