Após senado reconhecer subvinculação dos precatórios do Fundef para magistério, professores de Itabela realizam buzinaço.

Após a grande vitoria dada pela aprovação da PL 1581/2020, pelo Congresso Nacional, a luta dos/as trabalhadores/as pelo rateio dos precatórios do FUNDEF fiou mais forte. Os professores e sindicalistas da cidade de Itabela saíram em carreata pelas ruas da cidade nesta quinta-feira (27/08),  cobrando o pagamento dos 60% dos recursos para profissionais do magistério.

A PL 1581/2020  que reconhecendo o pagamento dos 60% dos recursos para profissionais do magistério, foi  um Conjunto de normas que  foram submetidas à tramitação no legislativo, ou seja, no Congresso Nacional, em suas diversas comissões e em última instância no plenário, onde foi  votado por deputadas e deputados federais e por senadoras e senadores.

A  votação foi realizada no Plenário do Senado na terça –feira dia (18/08) e é sem dúvida um grande avanço nesta luta. Agora precisa inicialmente da sanção presidencial, em seguida de um trabalho judicial para anular os TACs que já foram firmados pelas prefeituras, que vão de encontro com essa definição legal e a apreciação dos tribunais com julgamento das  ações que tramitam na Justiça Federal.

Confiante de que esta vitória é um resultado positivo da luta travada desde 2017,  os professores e sindicato do município de Itabela vão  manter a mobilização. “Compreendemos que os recursos pertencem aos trabalhadores e trabalhadoras, e temos travado uma verdadeira batalha sobre isso. Contamos com a parceria  dos parlamentares de Itabela e dos deputados JHC e  com a participação fundamental do Rodrigo Cunha como relator. Seguiremos lutando incansavelmente  juntos com a categoria em Itabela e em outros  municípios da 8ª região no Sul da Bahia”, disse o presidente da APLB-Sindicato Ubiratan Herculano.

 “O projeto que inclui as novas regras dos precatórios originados de ações relativas aos repasses da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementava salários de professores da rede pública dos entes federados exigem que pelo menos 60% dos recursos arrecadados deverão ser usados para pagar abono a professores ativos, inativos e pensionistas.

O evento ocorrido nesta manhã de quinta-feira em Itabela, finalizou em frente a prefeitura municipal. O clima foi das mais absoluta serenidade, os professores apenas  usaram  palavras de ordem como "paga meu dinheiro" entre outras que cobraravam o que é deles por direito.

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