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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou o resultado final do concurso público para juiz substituto nesta quarta-feira (18). Os desembargadores referendaram todas as cinco etapas e o trabalho da Comissão Especial de Concurso, presidida pela desembargadora Ilona Márcia Reis, que tornou públicos: o resultado final do concurso e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
A relação de candidatos, acompanhada das respectivas notas, consta no Edital nº 54, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (12). O concurso foi iniciado em junho de 2018, quando foi contratada a Cebraspe para realização do certame.
O edital ofereceu 50 vagas, sendo 32 destinadas a ampla concorrência, 3 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência, correspondente a 5% do total, e 15 vagas reservadas a candidatos negros, respeitando a porcentagem de 30%, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução nº 12 de 24 de julho de 2015 do TJ-BA. Ainda há um cadastro reserva de 150 vagas.
As inscrições preliminares foram disponibilizadas, via internet, pelo prazo de 30 dias, que compreendeu o período de 04 de outubro de 2018 a 05 de novembro de 2018. Inscreveram-se para o concurso 8.582 inscrições, sendo que destas foram deferidas 6.958.
