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O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um inquérito para investigar "eventual omissão" do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus no colapso dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19. As unidades ficaram sem oxigênio hospitalar. Aras decidiu poupar o governo Bolsonaro, que não é parte da investigação do inquérito.
A informação sobre a abertura do inquérito, no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi divulgada na noite de sábado (16/01) pela assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procedimento foi aberto neste sábado.
O foro para a investigação sobre a conduta de um governador é o STJ. Já investigações sobre ministros de Estado e sobre o presidente da República ocorrem em inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao abrir um inquérito no STJ, o procurador-geral poupa as autoridades do governo federal. O comunicado da PGR cita o governador do estado, mas não cita o prefeito de Manaus, e sim a prefeitura. O prefeito é David Almeida (Avante), que está no cargo há 16 dias. Seu antecessor foi Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Em relação ao governo de Jair Bolsonaro, Aras se limitou a solicitar informações do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, sobre "o cumprimento das medidas que são de competência da pasta".
"As providências da PGR consideram julgados do STF que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local", cita o comunicado da PGR sobre a abertura do inquérito.
Segundo a PGR, Aras orientou procuradores-gerais de Justiça -que são os chefes dos Ministérios Públicos dos estados- a adotarem medidas junto a "governantes locais" para a "prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias".
As quatro instituições apresentaram à Justiça Federal uma ação civil pública pedindo o pronto restabelecimento de oxigênio, com ações a cargo do governo federal.
