WhatsApp
73 98118-9627
Devido ao aumento significativo de criminalidade na cidade de Itabela/Ba e distritos em sua proximidade, a OAB Subseção Eunápolis encaminhou oficio a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Eunápolis, requerendo reforço policial na referida cidade.
Em resposta, o ofício n. 006/SSO/SP, lavrado pelo Comando da Corporação, informa que o policiamento já vem sendo reforçado diariamente, com deslocamento da Patrulha Rural e outras Guarnições em operações, inclusive que o pleito de instalação de uma base da PM no distrito de Monte Pascoal foi encaminhado ao Comando de Policiamento da Região Sul, no intuito de avaliar a possibilidade de recursos para esta situação.
Em anexo segue os expedientes relativos a presente atuação institucional.
Atendendo expediente de Alencar da Rádio e moradores de Monte Pascoal, OAB faz Pedido de Reforço Policial para o Município de Itabela/BA.
Devido ao aumento significativo de criminalidade na cidade de Itabela/Ba e distritos em sua proximidade, a OAB Subseção Eunápolis encaminhou oficio a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Eunápolis, requerendo reforço policial na referida cidade.
Em resposta, o ofício n. 006/SSO/SP, lavrado pelo Comando da Corporação, informa que o policiamento já vem sendo reforçado diariamente, com deslocamento da Patrulha Rural e outras Guarnições em operações, inclusive que o pleito de instalação de uma base da PM no distrito de Monte Pascoal foi encaminhado ao Comando de Policiamento da Região Sul, no intuito de avaliar a possibilidade de recursos para esta situação.
Em anexo segue o expediente relativo a presente atuação institucional.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Subseção de Eunápolis – Bahia
Eunápolis/BA, 29 de janeiro de 2021.
Ofício nº 10/2021
Assunto: Pedido de Reforço Policial no Município de Itabela/BA
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO EUNÁPOLIS –
Entidade prestadora de serviço público independente, dotada de Personalidade jurídica e forma federativa, tem a finalidade de: Defender a Constituição, a ordem jurídica, o Estado de Direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, vem solicitar à Vossa Senhoria, em atenção ao pedido protocolado nessa Subseção, expor e ao final requerer pedido de providências:
Considerando o alto índice de criminalidade no Município Itabela/BA, a falta de apoio e também considerando a quantidade de Habitantes no Município e Distritos em sua proximidade;
Considerando, a protocolo em nossa subseção de expediente Dando conta do aumento da criminalidade no município de Itabela – BA e seu entorno;
Considerando, as diversas matérias jornalísticas citadas no Expediente protocolado nessa subseção, que relatam sobre os últimos Acontecimentos na cidade de Itabela/BA;
Considerando ser fato notório o aumento dos casos de roubo/assaltos, tanto que os comerciantes estão se mobilizando para a busca de ajuda de autoridades competentes;
Considerando a geografia da cidade que faz divisa com 03 (três) Municípios e com o Parque Nacional de Monte Pascoal, com muitas Entradas e saídas, facilitando a rota de criminosos;
REQUEREMOS, os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de Reforçar o policiamento naquela localidade, inclusive, avaliando a Possibilidade da instalação de uma base da PM no Distrito de Monte Pascoal, que teria como atribuição atender a sede de Itabela, o seu Entorno e os municípios de Guaratinga e, ainda, Porto Seguro.
Acaso tal providência fuja da competência dessa 7ª Companhia,Solicitamos seja o presente encaminhado à Secretaria de Segurança Pública e ao Gabinete do Governador, no sentido de atenderem a Demanda daquela comunidade.
Aproveitamos o ensejo para manifestar os votos de apreço e Consideração.
Leonardo Maia
Presidente - OAB Subseção Eunápolis
Ao Exmo. Senhor Comandante da 7ª Companhia Independente da
Polícia Militar
Major PM Vagner Ribeiro
