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O presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (11/02) as reações do mercado financeiro à atuação do governo no preço de combustíveis.Na live semanal, o presidente disse que o mercado "fica irritadinho" com "qualquer negocinho" quando trata de ajustamento de preço de combustível no Brasil.
Segundo o presidente, ele aguarda um parecer do Ministério da Economia nesta sexta-feira (12/02) para apresentar projeto sobre a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O ICMS é um imposto estadual.
Bolsonaro disse que quer apresentar uma lei complementar para definir que combustíveis e lubrificantes sejam tributados na refinaria ou, com um valor fixo, na bomba.
"Tem um conselho fazendário aí, o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou o valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustíveis a título de ICMS", disse o presidente.
Bolsonaro também disse que pretende editar um decreto para exigir o detalhamento dos tributos que incidem sobre os combustíveis."É um direito de todos vocês saberem quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolinas: você vai abastecer seu carro, seja diesel, álcool, gasolina -- querosene de aviação, que não é num posto, né, querosene de avião -- você vai olhar, vai ter uma placa lá dizendo o seguinte: 'preço na refinaria'", disse Bolsonaro.
