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O Presidente Jair Bilsonaro, autorizou que o Ministério da Saúde Desguiassem 354 leitos de UTI adulto destinados ao tratamento da Covid-19 na Bahia. A pasta ressaltou que a autorização é “em caráter excepcional e temporário” e que é para o reforço da estrutura hospitalar em 10 municípios do estado.
O valor do repasse mensal será de R$ 16,9 milhões retroativo à competência de março de 2021.
No fim de fevereiro a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde voltasse a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado. Os governos estaduais reclamaram que o Ministério havia deixado, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e solicitaram o retorno do financiamento.
O Ministério da Saúde ressaltou que a autorização de leitos de UTI covid-19 “ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários”.
