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A Justiça brasileira hoje ficou estremecida, quando a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto a favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, quando a mesma já havia votado em dezembro de 2018, contra suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Ministra alterou seu voto sem apresentar nenhum fato novo, Cármen Lúcia havia votado contra a suspeição de Moro em dezembro de 2018. “Naquele momento, com os dados que eu analisei, não me pareceu que havia elementos suficientes para conceder a ordem [habeas corpus]”, falou sobre seu posicionamento anterior.
Entretanto, na tarde desta terça, a ministra comentou que fato novo a fizeram mudarem de posição mais não apresentou nada de diferente. “Eu disse que estava aberta a novos elementos. O julgamento não acabou. Está tendo seqüência o julgamento e, com dados deste momento, é que profiro o voto”.
“O que se impõe é algo para mim basilar: todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluída a imparcialidade do julgador”, afirmou Cármen Lúcia, dando a entender que Lula não teve direito a um processo imparcial durante a Operação Lava Jato. “Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro”, disse a ministra do STF.
Além de Cármen Lúcia, votaram por declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Kássio Nunes Marques opinaram contra a suspeição.
A decisão da Segunda Turma do STF vale apenas para os processos envolvendo o ex-presidente Lula. O Ministério Público Federal (MPF), por outro lado, ainda pode recorrer ao plenário da Corte Suprema.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato causa “perplexidade”. “A decisão causa uma perplexidade enorme e não é entendida pela sociedade em geral.
Esses processos se referem ao tríplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. Com isso, o petista recupera seus direitos políticos. Fachin, que tomou a decisão de forma monocrática, sempre foi defensor da Lava-Jato.
Em outra entrevista, concedida ao jornal O Globo, Marco Aurélio afirmou que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que julgou as ações contra Lula em Curitiba, “não pode ser execrado”. “Não podemos, a esta altura da vida judicante, execrar o juiz Sergio Moro. Ele tem uma folha de serviços prestados ao país”, disse.
