Plenário do STF inicia debate sobre restrição a cultos religiosos nesta quarta-feira

Giro de Noticias - 05/04/2021 - 19:51


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. A decisão de Mendes ocorre após o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o tribunal por Jair Bolsonaro, ter liberado, no sábado, a realização de cerimônias e cultos presenciais.

Mesmo mantendo o veto para SP, Mendes enviou o caso ao plenário do STF para que o conjunto dos ministros examine o tema "com urgência". O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7), de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Por serem feitos em locais fechados e causarem aglomeração, com pessoas falando e cantando alto, as celebrações em templos e igrejas são consideradas no mundo todo eventos de alto risco de transmissão do coronavírus. A coluna apurou que a tendência do plenário do STF é manter o veto aos cultos.

Em seu despacho, Gilmar Mendes citou inclusive decisões anteriores de ministros da Corte que reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras ativideades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos estaduais e municipais por se mostrarem "adequadas, necessárias e proporcionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública".

WhatsApp Giro de Notícias (73) 98118-9627
Adicione nosso número, envie-nos a sua sugestão, fotos ou vídeos.


Compartilhe:

COMENTÁRIOS

Nome:

Texto:

Máximo de caracteres permitidos 500/