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Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas ao divergir co m outros Ministros do STF em decisões polemicas que agradam os brasileiros.
Na última semana, ele contrariou o relator Ministro Gilmar Mendes ao declarar voto favorável a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) para permitir a realização de missas e cultos na pandemia. Em fevereiro, por 11 a 0, o Supremo havia decidido que a entidade não tinha legitimidade para apresentar ações.
Em dezembro, Kassio ignorou decisões dos ministros Celso de Mello (a quem ele substituiu) e Rosa Weber e liberou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. A ordem judicial foi dada em uma ação do PL articulada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Kassio também foi à contramão do tribunal ao restringir o alcance da Lei da Ficha Limpa, no fim de dezembro.
Ministros opositores ao Presidente Jair Bolsonaro , acusam que Kassio está fazendo gestos em direção ao Palácio do Planalto. Diz acreditar que Kassio tem exagerado nesse sentido e, com isso, exposto publicamente o Supremo em situações consideradas desnecessárias. A nomeação de Kassio para o STF pegou de surpresa a maior parte do mundo político e jurídico. Ele estava cotado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Após a indicação, Bolsonaro ainda sofreu pressão para mudar a escolha por causa de inconsistências no currículo do ministro. Ao final, porém, Kassio foi aprovado pelo Senado. Já no Supremo, na questão da liberação de celebrações religiosas em meio à pandemia da Covid, a decisão do ministro incomodou.
A avaliação interna é que, mesmo o tribunal tendo uma extensa jurisprudência em favor da liberdade religiosa, o entendimento de Kassio obrigou a corte a contrariar a vontade de boa parte dos fiéis e da bancada evangélica no Congresso, que é próxima de Bolsonaro.
A decisão fez com que Kassio fosse criticado pelo ministro Gilmar Mendes, um dos padrinhos de sua indicação. O ministro afirmou que apenas uma "postura negacionista" declararia inconstitucionais decretos que proíbem missas e cultos como forma de conter o avanço da Covid.
O decano do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, seguiu a mesma linha. Ele questionou por que Kassio não remeteu o caso ao plenário: "Que pressa foi essa?".
As decisões de Kassio, por outro lado, agradam a Bolsonaro e o fazem ganhar influência junto ao presidente na escolha, por exemplo, do sucessor de Marco Aurélio, que irá se aposentar em julho.
A aposta é que Kassio tem se cacifado com Bolsonaro também para influenciar outras indicações, como as três cadeiras vagas no STJ e o assento que deixou aberto no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) ao ir para o STF.
No julgamento no início de dezembro sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, por exemplo, Kassio defendeu que Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do governo, poderia ser reconduzido ao comando do Senado, mas que Rodrigo Maia (DEM-RJ), adversário do Executivo, não poderia continuar à frente da Câmara.
Na discussão sobre a possibilidade de imposição de vacina obrigatória contra a Covid, Kassio foi contra. Na ocasião, o STF decidiu que o Estado não pode imunizar as pessoas à força, mas tem poder para aprovar legislação que estabeleça restrições, como impedimento de freqüentar determinados lugares, a quem não se vacinar.
A maioria votou em que estados e municípios tenham autonomia para aprovar leis nesse sentido. Kassio, por sua vez, foi o único a defender que a medida só poderia ser adotada se houvesse prévia oitiva do Ministério da Saúde.
Na manhã da última sexta-feira (9), a reportagem questionou Kassio por que ele votou em fevereiro contra a legitimidade da Anajure para acionar o STF e, agora, decidiu no sentido contrário no caso dos decretos das igrejas.
Kassio também preferiu não opinar sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar ao Senado a instalação da CPI da Covid e sobre as mudanças feitas por Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas.
Além disso, o ministro não respondeu ao questionamento relativo às afirmações de Gilmar em relação ao seu voto no julgamento que declarou a parcialidade de Moro.
