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O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, havia apresentado na sexta-feira (21/05) um projeto para criminalizar a prescrição de remédio sem comprovação científica para uma determinada doença. A proposta também vale para a prática de incentivo ao uso da medicação.
Para virar lei, no entanto, o texto precisava ser aprovado pelo Senado, pela Câmara dos Deputados e, ainda, ser sancionado pelo presidente da República.
A proposta alterava o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e previa detenção de seis meses a dois anos e multa a quem: "Prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente."
Ainda que o projeto de Aziz entre em vigor, no Brasil, a lei não pode retroagir em prejuízo do réu, ou seja, atos praticados antes da legislação não podem ser punidos.
Logo que ficou sabendo deste absurdo, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta terça-feira, 25, o projeto do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), que prevê a punição de médicos que receitem remédios sem comprovação científica.
Tão logo que o senador soube da repercussão negativa sobre seu desastroso projeto e que o projeto havia sido divulgado pelo Presidente Jair Bolsonaro, ele pediu ao presidente do senado que retirasse o projeto e tentou explicar dizendo que após ouvir especialistas, decidiu retirar a proposta.
Na realidade a proposta não serviria apenas para um medicamento que ele queria atingir, mais tantos outros medicamento e aos médicos que poderia ser punidos com até 3 anos de detenção caso receitem qualquer remédio sem comprovação científica para aquela doença.
Essa é mais uma clara tentativa da oposição de politizar a circunstância pandêmica e atingir as iniciativas do povo e da medicina no combate a patologias.
“Fui informado por minha assessoria de que o presidente Jair Messias Bolsonaro postou um projeto a que eu tinha dado entrada […] e hoje de manhã, quando eu cheguei aqui no meu gabinete, mandei retirar porque muitos profissionais de saúde, amigos meus, disseram: ‘Omar é melhor você analisar bem, isso vai prejudicar a gente’. E eu faço autocrítica naquilo que acho que estou errado”, afirmou durante a CPI.
O senador até tentou amenizar a situação, mais sua proposta caiu na boca do povo e de milhares de médicos que não estão poupando o senador nas redes sociais.
