Após vazamento, CPI da covid adia votação de relatório final. O relatório é tão político que os próprios membros da oposição discordam de Renan Calheiros.

Giro de Noticias - 18/10/2021 - 12:54


Vazamento desagradou a membros do G7 e ao próprio Aziz. Ele chegou a dizer que a divulgação das informações sem o consentimento do grupo foi "deselegante" e que o relatório não poderia ser votado com "o estômago

Após trechos do relatório final da CPI da Covid, elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), vazarem para imprensa, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), resolveu adiar em um dia a apresentação do parecer: de amanhã para quarta-feira. A votação do texto será apenas no dia 26.

O vazamento desagradou a membros do G7 e ao próprio Aziz. Ele chegou a dizer que a divulgação das informações sem o consentimento do grupo foi “deselegante” e que o relatório não poderia ser votado com “o estômago”, uma crítica a alguns pontos do parecer, como o que propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes.

Os itens controversos no texto, na avaliação de senadores, são: a responsabilização do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa, por intermediar uma reunião do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o enquadramento do presidente da República pelo crime de genocídio contra indígenas.

Ao Correio, o senador Humberto Costa (PT-PE) admitiu o mal-estar. “Há uma discordância por ter sido vazado, deveria ter tido conversa prévia, e algumas concordâncias em torno de pontos que são importantes a gente discutir antes para sair um relatório consensual. As informações veiculadas na imprensa saíram muito com a visão do Renan, e vamos tentar construir um relatório com a opinião de todos”, explicou.

Segundo Humberto Costa, alguns itens polêmicos podem até permanecer no relatório, mas, antes, Calheiros precisa debater o assunto com os senadores do G7, para que haja um consenso.

Procurado pela reportagem, Calheiros classificou as divergências como algo natural, pelo fato de o G7 ser um grupo heterogêneo, com senadores de visões políticas diferentes, que se uniram para investigar possíveis crimes e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia. Ele se disse “aberto” a sugestões dos parlamentares.

“Acho muito bom (o adiamento), pois nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa, feita à luz do dia, com aderência social e que reuniu caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo após o vazamento. Esse grupo (G7) é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto”, argumentou. “Como relator, minha dedicação será total para contemplar a maioria no próprio texto e, pelo que tenho visto, os pontos de diferença são poucos e vamos trabalhar para ajustá-los.”

No relatório, Calheiros propôs o indiciamento de Bolsonaro por epidemia com resultado morte, infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documento particular, charlatanismo, prevaricação, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade e homicídio por omissão.

Além de Flávio, outros filhos do presidente foram relacionados por Calheiros. Eduardo e Carlos Bolsonaro são relacionados por incitação a crimes sanitários, porque teriam propagado fake news sobre o novo coronavírus.

Calheiros também pede o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por supostos sete crimes: epidemia com resultado em morte, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crimes, genocídio indígena e crimes contra humanidade. Também estão no parecer os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

Aziz: "Questão de cautela"

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), nega que o adiamento da apresentação e votação do relatório da comissão esteja relacionado a eventuais divergências sobre pontos do parecer. “Não é discordância. É porque o que vazaram, vazaram pontualmente, e só as tipificações. A gente não tem o embasamento”, argumenta. Ele diz que ainda não teve acesso ao texto. “Nenhum senador viu o documento ainda”, destaca.

De acordo com Aziz, a data da leitura do relatório foi alterada por uma questão de cautela. O presidente da CPI sustentar ter sido orientado por especialistas a conceder um período maior de tempo entre a leitura do parecer e a votação.

“Fui aconselhado por vários juristas a ter a cautela necessária para que alguém não entre na Justiça dizendo que não teve direito de defesa porque o prazo é muito exíguo. Relatório com mais de mil páginas você não analisa em minutos. Apenas em um dia as pessoas ainda não teriam dados suficientes para questionar pontualmente alguma coisa”, enfatiza.

Depois de aprovado, o relatório, de 1.052 páginas com a conclusão dos trabalhos e as sugestões de punição, será encaminhado aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. Isso ocorre porque a CPI tem poderes de investigação, mas não de punição.

Mortes de indígenas

Para justificar o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por genocídio, especificamente na questão indígena, o relator Renan Calheiros afirma que a CPI recebeu pesquisas mostrando desproporcionalidade de mortes de indígenas por covid-19. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou uma mortalidade de 150% maior entre os indígenas acima de 50 anos em contraste ao restante dos brasileiros. Calheiros argumenta que os povos indígenas ficaram, desde os primeiros meses da pandemia, sem assistência e que também houve recusa do governo para vacinar indígenas urbanos (hoje a metade do total). Segundo ele, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando a vacinação do público não exclui Bolsonaro do crime.

O relator da CPI explica, ainda, que a definição de genocídio na legislação brasileira não está relacionada apenas ao número de vítimas. “Para caracterizar genocídio, ao contrário da crença comum, não é necessário elevado número de mortes ou dizimação. O Supremo Tribunal Federal reconheceu como genocídio o massacre de Haximu (comunidade indígena na Amazônia), em 1993, quando garimpeiros mataram 12 Yanomamis. O parâmetro não é a quantidade de vítimas, mas a ação ou, no caso

Após adiar a entrega e a votação do relatório da CPI da Covid, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), relacionou os últimos depoimentos a serem tomados pelo colegiado. Hoje, familiares de vítimas da pandemia serão ouvidos pelos senadores. Segundo o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a iniciativa também será uma forma de homenagear as mais de 600 mil vidas perdidas para o novo coronavírus. Serão recebidos sete convidados, e todas as regiões do país devem ser representadas na oitiva.

A CPI está afirmando crimes por suposição, o relatório frágil e  meramente político,  causou  um desconforto entre os membros do G7, o grupo de oposição ao governo federal. Para piorar o relatório, não trata de um real de desvio de recursos da covid, pior ainda, que milhões já foram identificados pela PF de recursos da covid desviados e a CPI não cita no relatório.

A CPI para que foi aprovada para tratar de ações do governo federal, estadual e municipal, trator apenas de ações do governo federal, deixando um caminho aberto para uma ação na justiça impedindo a eficácia do relatório.

Os integrantes da CPI ainda terão mais um dia de oitivas nesta segunda-feira (18). Pela manhã, será ouvido o integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini. À tarde, serão ouvidas pessoas que perderam amigos e parentes para a covid-19. Todas as regiões do país serão representadas entre os depoentes.

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