
Mudanças no STF podem acontecer e se radicais perante a PEC que está sendo proposta na câmara dos deputados federais.
Já está em analise, para ser levado a CCJ ( comissão de constituição e Justiça) uma PEC que vê mudanças na forma de escolha, durabilidade e permanência de cada Ministro.
A medida mais radical dessa PEC é deixar com STF apenas a função de corte constitucional, nada mais.
Eles terão autonomia apenas para verificar o que é ou não constitucional. Não terão mais a missão de determinar algo.
“O STF precisa ser reformado. Precisamos ter uma Suprema Corte de verdade. O que temos hoje é um tribunal político, cujos poderes causam instabilidade jurídica no País”, diz a VEJA Luiz Philippe. Ele é um árduo crítico da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
A media segue a todo vapor dentro do Congresso nacional, caberá agora a maioria deles julgarem se isso é conveniente ou não.