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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário é pago integralmente em Itabela no dia 29 de novembro. A partir de hoje (1º/12), o empregado da prefeitura de Itabela já pode sacar o benefício trabalhista.
Essa data vale apenas ser lembrada pelos trabalhadores da prefeitura. O décimo terceiro foi antecipado pela pereira vez em 33 anos de emancipação política de Itabela. Geralmente o décimo terceiro é pago em duas parcelas, entre final de novembro e final de dezembro.
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro servidores da ativa, aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada pelo menos um ano. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
“Pela primeira vez o 13º salário é pago integralmente, antecipado em Itabela. Isso só foi possível pelo planejamento que adotei deste o primeiro ano de mandato em 2017. Desde que assumi o governo tive o cuidado der pagar o salário rigorosamente dias, sempre com um ou mais dias de antecipação, isso não é nenhum milagres, é uma obrigação do gestor publica de repassar o que de direito do trabalhador”, disse Luciano Francisqueto.
