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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), voltado a estimular a mineração artesanal e em pequena escala na Amazônia.
O decreto cria uma comissão específica para debater as questões estruturais da atividade, como saúde, assistência, meio ambiente e desenvolvimento social e econômico.
A Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape) deverá consolidar as políticas governamentais articuladas pelas seguintes pastas:
São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis, conforme legislação de 1989. A mineração artesanal usa tecnologia tradicional e mão de obra pouco qualificada. Em geral, é praticada em unidades independentes, sem títulos ou licenças, em um modelo de negócios familiar ou de subsistência.
De acordo com a Secretária-geral, o programa “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil, com políticas integradas entre vários ministérios.
É importante destacar que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas”, diz o Ministério de Minas e Energia em comunicado à imprensa. “Logo, é fundamental que as ações de governo reconheçam as condições em que vive o pequeno minerador, o alcance de sua atividade e as necessidades primárias da sociedade circundante.”
O cantor Caetano Veloso, entre outros, sem ter um profundo conhecimento da realidade de vida daquelas pessoas que residem naquela região amazônica, tentam impedir que este avanço de apoio chegue a estas famílias que vão poder ter mais uma fonte de renda para sua sobrevivência e assim evitar que grandes mineradoras atuem na região de forma clandestinas como vem ocorrendo.
O cantor Caetano Veloso, tem liderando mobilização contra o decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), voltado a estimular a mineração artesanal e em pequena escala na Amazônia. A atitude do artista tem sido criticado duramente pelos povos que residem naquela região.
