Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de suspender a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus. O ministro acatou o pedido da bancada federal amazonense.
Moraes é o relator de duas ações, uma do governador do Amazonas, Wilson Lima (ADI 7155), e outra do Solidariedade (ADI 7153), contra os decretos de Bolsonaro que reduzem o imposto.
Ambas ações afirmam que os decretos "violam a proteção dada pela Constituição à Zona Franca de Manaus e afetam empregos no Amazonas".
A decisão é cautelar, ou seja, provisória.
O governo federal busca, com a redução do IPI, dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que sofre com baixo crescimento, inflação e desemprego. A decisão do ministro a pedido do governador e do partido solidariedade, do Amazonas, vai contra a economia e a população brasileira.
Fonte: Jornal Cidade Online