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O juiz Heitor Awi, titular da 2ª Vara Crime da Comarca de Eunápolis, concedeu na manhã desta quarta-feira (25), a liberdade provisória ao médico Luiz Carlos Pineli, 65 anos, acusado de agredir a sua mulher, Jaqueline Scaramussa, de 40, na noite do último sábado (21).
Na sentença, o magistrado considerou a alegação da defesa, feita pelo advogado Igor Assunção, “posto que o fato não se reveste de tamanha gravidade no aspecto concreto a conduzir à prisão cautelar do indiciado, notadamente porque a vítima, voluntariamente e publicamente desdiz sobre a ocorrência do fato criminoso “.
No pedido de revogação de prisão, o advogado argumentou ainda que não estavam presentes os fundamentos da prisão preventiva e que o acusado não oferece risco à suposta vítima.
O Ministério Público já havia se manifestado nos autos contrariamente ao pedido, porém, na audiência de custódia, foi sensível à petição da defesa.
Com a decisão, o médico responderá ao processo em liberdade, mas terá que cumprir algumas medidas cautelares, como não se aproximar a menos de 200 metros da vítima, seus familiares e testemunhas e proibição de manter contato com vítima por qualquer meio de comunicação.
O médico Luiz Carlos Pineli, de 65 anos, foi preso em flagrante, no fim da noite do último sábado (21), acusado de agredir a esposa, Jaqueline Scaramussa Gaspar, 40, e ameaçá-la com armas. O fato ocorreu em uma fazenda, na BR-367, zona rural de Eunápolis.
Ele teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça, que também concedeu medida protetiva para a vítima, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Em conversa com o RADAR 64, por telefone, na manhã de terça-feira (24), Jaqueline Scaramussa resolveu negar tudo o que havia denunciado à polícia, conforme mostra ocorrência a qual a reportagem teve acesso. Incialmente, ela pediu a exclusão da notícia, alegando que foi uma simples briga de casal, que seu marido já tinha sido solto e que ela iria retirar a queixa contra ele.
Fonte Radar 64
