WhatsApp
73 98118-9627
Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina a lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia Rui Costa do PT também reduza o imposto no estado.
"A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador Rui Costa se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra", disse.
Mais o governador da Bahia, Rui Costa do PT, aguarda a audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal a respeito da cobrança de ICMS nos combustíveis, convocada para esta terça (28/06) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir os próximos passos do governo estadual sobre o tema. O governador insistem e não reduzir o ICMS e critica o presidente pelo auto preço dos combustíveis.
Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.
Em São Paulo o governador, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira (27/06) uma redução de 25% para 18% na alíquota do ICMS sobre a gasolina. Houve queda de R$ 0,48 no preço do litro na bomba. Levando-se em conta o valor médio de R$ 6,97, o litro ficou abaixo de R$ 6,50.
Em Goiás, o valor da alíquota do ICMS que era de 30% foi reduzido para 17%, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina. Outros produtos de serviços considerados essenciais que já tinha uma alíquota de 17%, como é o caso do gás de cozinha, cuja alíquota efetiva é de 12%, não sofrerão alteração.
Enquanto outros estados lutam para baixar os preços dos combustível o governo da Bahia comemora o aumento de Arrecadação com ICMS para combustíveis que cresceu quase R$ 2 bilhões na Bahia em 2021.Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuintes. O preço da gasolina em São Paulo já baixou nos postos esquanto na Bahia o preço ainda são os mesmos.
A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a inflação.
O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.
No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes. Enquanto Rui Costa comemora o aumento de 1/9 bilhões no aumento do ICMS dos combustível, os caminhoneiros, a dona de casa e e os demais trabalhadores automotivos sofrem com os preços autos dos combustível e o aumento da inflação que tem um reflexo direto no preço da cesta básica.
