WhatsApp
73 98118-9627
O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “inadmissível” a adesão de governadores do Nordeste a uma contestação judicial que busca impedir a redução do teto do ICMS de combustíveis apoiado pelo governo federal.
A crítica de Bolsonaro foi feita durante um discurso a apoiadores em Salvador, onde participou na manhã de sábado dos festejos da Independência do Brasil, comemorada na Bahia em 2 de julho.
Em tom de ameaça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis. A fala foi um recado sobretudo aos governadores da região Nordeste, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a legislação que limita ao máximo de 17% e 18% a alíquota do tributo cobrada sobre os combustíveis.
“Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, disse o presidente durante discurso após a motociata que realizou neste sábado, 2, em Salvador. Ele ainda garantiu que o “preço do combustível vai diminuir em todo o Brasil”.
PUBLICIDADE
Bolsonaro provocou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao falar sobre o ICMS. “Ninguém manda na Bahia. Quem manda na Bahia é seu povo”, disse.
Mais cedo, o presidente classificou como inadmissível a ofensiva judicial dos governadores contra o teto do ICMS. Onze Estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público bens essenciais, limitando a cobrança do tributo a um máximo entre 17% e 18%.
Em uma cruzada contra os governadores, Bolsonaro chegou a entrar com ação no Supremo em junho pedindo a suspensão das leis estaduais que fixam alíquota de ICMS sobre operações de combustíveis.
Você já viu este ditado, “não vai pelo amor então vai pela dor”, após discurso de Bolsonaro, de que, governadores terão que cumprir a lei, antes mesmo que isso aconteça, o governo da Bahia anunciou que vai reduzir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Segundo a gestão estadual, decreto foi publicado na sexta-feira, 1, e deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.
Ainda de acordo com o governo, o preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta, 30, está fixado agora em R$ 4,9137, queda de 24,4%. O litro de diesel S10 saiu de R$ 5,4100 para R$ 3,9963, baixa de 26,24%. Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) caiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451, redução de 9,33%. O governo não informou, no entanto, quanto ficará a alíquota do imposto para cada combustível e nem se haverá também redução para o etanol.
A lei que regulamenta a liquida do ICMS no Brasil, votada recentemente no Congresso Nacional, fixou em 17% e 18% o valor do ICMS cobrado sobre gás de cozinha, combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
