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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC dos Auxílios, que dentre seus pontos aumenta o valor do Auxílio Brasil para R$ 600. A votação ficou em 469 a favor e 17 contra. Com o calendário de julho já divulgado, o novo valor passará a valer no mês de agosto e se encerra em dezembro, com cinco parcelas.
Além do aumento do valor em R$ 200, a PEC também trata da inclusão de cerca de 1,7 milhão de famílias na folha de pagamento do benefício. Agora, o texto aguarda a sanção presidencial e passará a valer a partir da promulgação.
A PEC 15/22 traz uma série de medidas para programas sociais, como a implementação do Auxílio-caminhoneiro, no valor de R$ 1.000, destinado aos profissionais para amenizar os impactos dos altos preços dos combustíveis. Para recebimento deste auxílio, serão considerados os profissionais cadastrados, até 31 de maio de 2022, no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga). A forma como os caminhoneiros terão acesso ao benefício ainda não foi definida. Ainda nesse sentido, foi aprovado também a concessão de um auxílio para os taxistas.
O valor do auxílio gás teve aumento em 50% do preço do botijão de gás, o auxilio foi duplicado a fim de cobrir a compra integral pelas famílias brasileiras. O programa segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, mas é pago bimestralmente. A dona de casa vai receber o valor integral de um botijão de gás.
Todos os programas aprovados pela PEC têm validade até dezembro deste ano. Para o ano que vem, depende-se dos resultados das eleições. A proposta ainda traz pontos relacionados à gratuidade do transporte público para os idosos com idade superior a 65 anos. E, por fim, créditos tributários a serem distribuídos para produtores de etanol.
Para bancar todas as medidas, serão necessários R$ 41 bilhões dos cofres públicos para a aplicação. Veja como fica a distribuição desse valor entre os programas.
Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões;
Vale-gás: R$ 1,05 bilhão;
Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 milhões;
Auxílio para taxistas: R$ R$ 2 bilhões;
Gratuidade para idosos no transporte público: R$ 2,5 bilhões;
Crédito para produção de biocombustível: R$ 3,8 bilhões.
Há ainda um reforço orçamentário destinado aos pequenos produtores e famílias em situação de segurança alimentar, através do programa Alimenta Brasil. O custo é de R$ 500 milhões.
Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário e limitado ao exercício deste ano, ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.
Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga; e
Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
O deputado federal e ex-ministro João Roma, comemorou a aprovação do auxílio que vai beneficiar vários seguimentos da sociedades, que sofreram e vem sofrendo impactos financeiros devido a pandemia.
