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O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, pediu a extinção de uma ação de reintegração de posse que pede a retirada de indígenas Pataxó de um terreno no município de Prado.
A manifestação ocorreu nesta quinta-feira 21. O terreno em questão possui cerca de 20 hectares e está sobreposto à Terra Indígena Comexatibá, cujo processo demarcatório está em curso.
Para o MPF, a posse tradicional dos indígenas às terras está amplamente documentada nos autos. A contestação da posse da área foi feita por particulares e se baseia apenas em títulos outorgados pelo estado da Bahia entre os anos de 1970 e 1980.
Ainda de acordo com o MPF, A TI Comexatibá, por sua vez, já foi regularmente identificada e delimitada, restando pendente apenas sua declaração pelo Ministério da Justiça e homologação pela Presidência da República.
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