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ARGENTINA - O caso de uma menina de 11 anos grávida, cuja mãe pediu à Justiça que fosse permitida a interrupção da gestação, mas inesperadamente desistiu da idéia, por se tratar de fruto de abusos sexuais. O fato reacendeu na Argentina a polêmica sobre a legalização do aborto.
Organizações sociais denunciaram nesta sexta-feira (20) que a família da menina, grávida de três meses, pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente nos tribunais da província argentina de Entre Ríos para desistir do pedido de aborto.
Estela Díaz, representante da Campanha Nacional pelo Aborto Seguro e Gratuito, integrado por várias entidades, indicou à imprensa que “os advogados (das ONGs) estão investigando o tema para tomar providências”.
A mãe da menina, que mudou de parecer depois de uma audiência com o juiz do caso, Raúl Tomaselli, “foi intimidada, pressionada e manipulada para que retirasse o pedido de interrupção da gravidez”, indicou por sua vez um comunicado da Campanha.
A advogada María Benítez, representante legal da família da menor e do hospital da cidade de San Salvador, apresentou no último dia 16 um pedido à Justiça de Entre Ríos para que a menina fosse submetida a um aborto ao argumentar que esta sofreu abuso sexual de um jovem de 17 anos e que existia risco para sua saúde.
O adolescente, que está sendo investigado por abuso sexual, foi convocado a depor pelo juiz José Tournour, mas negou-se a dar declarações, disseram porta-vozes judiciais.
O aborto é proibido por lei na Argentina, salvo em casos de risco para a vida da mãe ou abuso de mulher incapacitada. Neste segundo caso, no entanto, a decisão costuma ser da Justiça.
A polêmica aumentou depois que um relatório do Hospital Masvernat, em Entre Ríos, concluiu que a menor se encontra “em perfeitas condições físicas de enfrentar a gravidez” e que “o feto também está em muito bom estado do ponto de vista clínico”.
O relatório, solicitado pelo juiz Tomaselli, foi rejeitado por diversas organizações sociais.
Diferentes projetos para descriminalizar o aborto começaram a ser analisados no Parlamento argentino em 2011, mas as discussões ficaram travadas por falta de apoio.
Agência EFE
