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Parlamentares, economistas e cidadãos reagem a PEC de equipe de Lula para furar teto de gastos. Lula propõe PEC para furar o teto de gasto no Orçamento de R$ 200 bilhões para cumprir suas promessas impensadas de campanha eleitoral.
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu apresentar uma PEC com um “waiver” (licença para gastar fora do teto de gastos) para viabilizar propostas do novo governo.
“Agora, ele [Lula] tem um pepinaço para descascar, não é? Governar o Brasil não é uma coisa simples. Já estou vendo aí que estão fazendo um movimento no Congresso para fazer um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões. É um problemão que ele tem pela frente”, declarou o senador Hamilton Mourão (Republicanos) em entrevista à Rádio Gaúcha.
O vice-presidente Hamilton Mourão criticou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que está sendo criada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para furar o teto de gastos. Segundo o general, o plano econômico é “um estupro no Orçamento”
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará negociar nas próximas semanas um incremento para despesas federais em 2023 que poderá superar R$ 200 bilhões por fora da regra do teto, disse à Reuters o ex-ministro da Fazenda e conselheiro do petista Guido Mantega, ponderando que o novo governo deve se voltar ao centro e buscará consenso para construir um arcabouço fiscal responsável.
O mais longevo ministro da Fazenda do país afirmou na entrevista que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) prometida por Lula durante sua campanha eleitoral terá custo elevado, de até R$ 120 bilhões por ano, e por isso deverá ser inserida na discussão da reforma tributária e implementada de maneira gradual, sem aumento imediato da isenção para cinco salários mínimos.
IMPOSTO DE RENDA
Em relação à correção do IR, Mantega disse que a medida deve ser colocada em prática de maneira gradual.“Para implementar essa proposta de (isenção) de cinco salários mínimos, você teria um custo de 120 bilhões de reais (ao ano), é um custo muito elevado, teria que fazer gradual e no bojo de uma reforma tributária, sem desequilibrar as contas públicas”, disse.
Sem margem no teto de gastos para ampliar despesas em 2023 e com prazo apertado para viabilizar os desembolsos adicionais antes da posse presidencial em janeiro, Lula precisa do aval do Congresso para liberar o descumprimento pontual da regra fiscal no ano que vem, avaliou o ministro.
Perguntado sobre medidas adotadas nas gestões do PT que geraram fortes questionamentos, como interferências no setor elétrico e uso de bancos públicos para forçar reduções de juros, Mantega afirmou que o partido aprendeu com os erros do passado e que o cenário hoje é muito diferente e por isso não seriam usados “os mesmos instrumentos do passado”.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trata do dinheiro necessário para o próximo governo quer ter espaço orçamentário de R$ 200 bilhões em 2023. Segundo apuração do jornal O Globo, o valor seria essencial para algumas das promessas feitas pelo petista ao longo da campanha eleitoral.
Esse valor é o dobro do que foi previsto na proposta orçamentária para 2023, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para que o recurso aumente, será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para driblar o teto de gastos para ampliar a verba.
Para isso, a equipe já realiza reuniões nesse sentido, como com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em breve, haverá conversas também com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os mais impressionante que Bolsonaro precisou de uma liberação de recursos acima do teto em um momento muito especial que foi na pandemia o os parlamentares petistas votaram contra e a grande mídia a exemplo da rede globo de televisão, fez altas críticas e até acusações contra um suposto golpe do presidente contra o orçamento. Agora Lula faz um monte de promessas para ganhar a eleição e quer colocar essas promessas no colo dos deputados e senadores e ainda tem total apoio da grande mídia.
