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O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o novo governo vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária.
O valor que deve ser apresentado na PEC da transição petista foi antecipado pela Folha na sexta-feira (4/11). O reajuste real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que seria um ganho real de perda que daria bem amis que este valor.
Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.212 e durante a campanha, Bolsonaro (PL), previa um reajuste para R$ 1.400 reais. Mesmo o orçamento estando apertando o atual presidente já havia anunciado o valor para janeiro e 2023.
Com muitas promessas feitas durante a campanha Lula começa a cair na real situação. O senador petista porta voz do candidato eleito presidente falo sobre o assunto. Tivemos um PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos", disse o senador eleito.
A proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB, acrescenta, serve para evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do mínimo. "Neste caso, sendo aprovado, o salário mínimo deve ficar, em 2023, em cerca de R$ 1.320", afirmou o senador eleito.
O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 64 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC tratada pela oposição de PEC Fura teto, (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso.
A PEC de R$ 200 bilhões acima do teto, está prevista para começar a tramitar pelo Senado já está próxima semana. O presidente do senado Rodrigo Pacheco, amigo pessoal de Lula, deve influenciar na decisão sobre quem será o relator, que não deve ser do PT.
A mudança na Constituição é considerada o caminho mais seguro pela equipe do governo eleito para permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos —que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Outras ideias, como o uso de uma medida provisória, também estão em análise, mas são consideradas menos prováveis.
O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político. O mínimo também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Lula prometeu diversas vezes durante a campanha retomar a política de valorização do salário mínimo.
Com a apresentação da PEC e a necessidade de aprová-la ainda neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o poder de barganha junto ao novo governo eleito.
A votação da PEC até meados de dezembro é considerada fundamental para o primeiro ano da gestão Lula —e Lira tem forte influência sobre o ritmo de análise da proposta.
