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O pedido para voltar a distribuir valores milionários através da lei Rouanet aos grandes artistas como era nos governos de Lula e Dilma, foi feito no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura que elaboram uma carta com demandas para o governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento foi enviado para o coordenador-geral da transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O grupo tenta ainda um encontro com ele nesta semana, após o feriado de 15 de novembro.
Quatro pontos foram considerados emergenciais pelos gestores: a recriação do Ministério da Cultura; a garantia da plena execução das leis da cultura e de orçamento em 2023; a retomada do Fundo Setorial do Audiovisual; e a priorização, no Congresso, da aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
O primeiro foi promessa de campanha do petista. O grupo de trabalho do setor já foi anunciado e composto pela atriz Lucélia Santos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.
O colegiado de secretários da Cultura demonstra preocupação especial com o compromisso da garantia de orçamento. Para isso é necessario muito dinheiro no próximo ano para este fim.
No governo Bolsonaro, a Cultura tornou-se, uma secretaria embutida dentro do Ministério do Turismo para diminuir gastos publicos e teve recursos, estrutura através da Lei Aldir Blanc, más, recursos milionários para grandes artistas foram cortados. O recurso foi distribuídos através dos estados e município para atender os pequenos artistas em todo brasil.
A farra com recursos públicos como acontece nos governos petistas, foram cortado no governo Bolsonaro e o que gerou uma grande insatisfação na maioria dos artistas renomados e de meios de comunicação a exemplo da Rede Globo, Folha de São Paulo, entre outros.
Com a volta de lula, os mesmo que usufruíram desses recursos milionários, querem a garantir da plena execução da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. As propostas foram vetadas por Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso, após intensa pressão da classe artística.
