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Convidada para ser a próxima ministra da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes tem dívidas de mais de R$ 1 milhão com os cofres públicos, segundo a revista Veja. A assessoria da cantora contestou a informação em nota.
De acordo com a reportagem, em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ONG mantida pela artista, a Associação Fábrica Cultural, a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos, apontando irregularidades em um convênio assinado em 2010 entre a ONG e o Ministério da Cultura.
O contrato apontava que a pasta ia liberar R$ 775 mil para custear o evento, um seminário sobre culturas identitárias, orçado em R$ 1 milhão. O restante do valor seria custeado pela Fábrica Cultural.
Verificando a prestaço de contas, técnicos do TCU apontaram irregularidades, como pagamento por serviços não realizados, pagamento a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.
Também foi identificado um pagamento suspeito de R$ 120 mil à empresa Foco Entretenimento, que pertence a duas diretoras da própria ONG, o que a lei proíbe.
Como a ordem de devolução de recursos não foi cumprida, a ONG teve nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin). A Procuradoria-Geral da União foi à Justiça para tentar reaver os valores.
Além desse caso, a revista aponta que a Receita Federal cobra R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas de Margareth. A Estrela do Mar Produções Artísticas, fundada em 2001, cuida das atividades musicais da cantora, como gravações e shows. Segundo o Fisco, o INSS dos funcionários dessa empresa estava sendo recolhido, mas não repassado à Previdência.
A segunda empresa, a MM Produções, encerrou as atividades em 2015 com dívidas de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social. Com isso, as duas empresas e o nome de Margareth estão inscritos na Dívida Ativa da União.
Em nota, a assessoria de Margareth Menezes afirma que a reportagem da revista "reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural".
Diz ainda que Margareth jamais sofreu qualquer condenação no TCU e que o processo se refere a um convênio entre o ministério e a ONG. O julgamento responsabilizou a Fábrica Cultural apenas por "impropriedades na documentação", afirma a nota. A ONG tem negociado para regular o pagamento da devolução dos valores e trabalha em um recurso para pedir reanálise do caso.
Em relação à Receita Federal, diz que as empresas de Margareth, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, "passou e passa por momentos de dificuldade", acentuadas pela pandemia. Ainda assim, a artista diz que a dívida tributária citada inexiste nos valores mencionados na matéria.
