Produtor rural que teve terra invadida por indígenas da detalhes do momento da invasão e mostra documentação da propriedade que é toda produtiva e pede apoio das autoridades competentes para a reintegração.

Enquanto, em Brasília, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debatem a definição de um marco temporal e o direito constitucional dos indígenas terem posse de áreas tradicionalmente ocupadas, produtores rurais de outras partes do país convivem com a insegurança jurídica e, em alguns casos, com invasões de suas terras.

Em porto Seguro, no sul da Bahia, o produtor Marivaldo Oliveira de Almeida, que teve recentemente sua propriedade denominada fazenda Alegre, ocupada por indígenas conta com detalhes o que passou no momento da chegada de um grupo de cerca de 30 homens e armados na sede da propriedade. Eles chegaram por volta das 22h, bateram na janela da casa e obrigaram que ele abrissem a porta e adentraram a residência aonde fizeram um batuque com tambores e cânticos.

A invasão ocorreu na quarta-feira,28/12/2022, por volta das 22h. Os indígenas deram ao dono das terras, 24h para retirar seus pertences e que não voltassem mais na propriedade após este prazo determinado por eles. Ele conta ainda, que foi obrigado abandonar tudo, retirando apenas alguns objetos pessoais, gado e maquinas.

A propriedade segundo Marivaldo, fica a cerca de 10 km da BR-101 e possuem 22 hectares de café com 100 pês já produzindo, uma quantia de cerca de 60 cabeças de gado, sede boa, plantação de 4 mil de pimenta do reino e cerca de 5 pés de cacau também produzindo e uma área de preservação ambiental.

Ainda segundo o denunciante, durante a ocupação uma vaca da propriedade foi morta e 20 cabeça de galinhas do terreiro também desapareceram. Tudo já foi registrado na delegacia de policial civil e segue agora para a PF e a Justiça Federal com o pedido de reintegração da propriedade que é documentada e foi adquirida segundo Marivaldo, pelo pai dele há muitos anos.

Marivaldo fez questão de mostra os pagamentos dos Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza. O dono da propriedade reclama da ausência das autoridades diante da situação que vem ocorrendo na região.

Marivaldo e outros produtores da região, afetados pelas ocupações, chegaram a criar uma organização em defesa do direito de propriedade. Eles se reuniram por várias vezes para tentar um diálogo com os indígenas a fim de aguardar a decisão do marco temporal, uma lei que está tramitando no STF para tratar das demarcações das áreas reivindicadas e em conflitos em todo o país, más as tentativas amigáveis não foi possível.

 “Eu vivo exclusivamente da lavoura, tudo que tenho está ali, investi muitos e agora que está chegando o retorno com as colheitas do cacau, café, pimenta do reino e com a pequena produção de gado, um grupo chega e toma tudo da gente. Faço um apelo as autoridades competentes que tomem as devidas providencias e olhem pelas as mais de 100 famílias, entre produtores e trabalhadores que moram e sobrevivem da agricultura e pecuária nesta região ao intono do Parque Nacional de Monte Pascoal, no interior de Porto Seguro” finaliza o produtor emocionado.

Ainda de acordo com o denunciante pelo menos 5 veículos todos seminovos foram usados pelo grupo na ação de ocupação de sua propriedade. Ainda segundo ele, existem a notícia de que alguns veículos pertence a Associação Comunitária Indígena Pataxós da Aldeia Cassiana e entre os líderes aparece um servidor público ligado a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

A reportagem do Giro e Notícias não conseguiu falar com os representantes dos indígenas e nem com a SESSAI. O espaço fica aberto casso queiram se pronunciar.

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