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Donos de propriedades rurais no interior de Itamaraju localizadas ao intono do Parque Nacional Monte Pascoal, no sul da Bahia, ameaçados de serem expulsos de suas terras por supostos índios foram ouvidos no gabinete do deputado federal Capitão Alden, nesta terça-feira 14/02/2023, em Brasília.
A oitiva faz parte de uma série de denúncias que vem sendo registradas pelos agricultores sobre as invasões de terras nessa região por supostos índios alegando que as terás pertence a eles e expulsam os moradores que são obrigados saírem de suas propriedades e deixarem toda sua produção e bens construídos ao logo dos anos, em alguns casos, esses agricultores residem na área há mais de 30 anos.
Foi o caso da dona da pequena propriedade rural denominada Nova Esperança, situada no interior de Itamaraju e que fica a cerca de 4 KM da BR-101 em que um grupo de cerca de 20 homens e armados chegaram na propriedade e deram uma ordem para que ela e seus funcionários deixassem o local até a manhã de sexta-feira (27/01/2023.
A dona da propriedade a senhora Rosilene, chegou na data a gravar um vídeo pedindo socorro das autoridades competentes alegando que não deixaria sua propriedade por não ter para aonde ir. Desde a data ela vem sofrendo ameaças e vem buscando pela justiça para se manter na sua propriedade, ela foi ouvida por uma Delegada Agrária da Polícia Civil da Bahia e agora foi ouvida pelo deputado federal capitão Alden.
A agricultora contou que depende da terra para sobreviver. Ela possuem um pouco de gado, açude com peixes, cacau, pimenta do reino e uma pequena plantação de café. Ainda de acordo com a agricultora, a propriedade dela,está totalmente fora da área reivindicada pelos indignas e fica em território do município de Itamaraju. Ainda segundo ela, toda sua área está documentada junto ao INCRA e possuem escritura pública e registrada em cartório e com todos seus Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) pagos.
Este imposto é um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais legalizadas juntos aos órgãos governamnetais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. O imposto varia conforme o tamanho da propriedade e seu grau de utilização.
De acordo com o sindicato dos produtores rurais da regia, número de invasões de propriedades na região do Prado, Itamaraju e Porto Seguro, passa de 30 propriedades. São áreas pequena, medias e grandes e todas produtivas com culturas variadas que vão do café, maracujá, pimenta do reino, cacau, pastagem e açudes de peixes, mamão e banana.
As invasões tem trazido insegurança e Impacto econômico na região. Muitas famílias que trabalhavam nessas propriedades direta ou indiretamente estão desempregadas e comércios próximos dessas áreas em conflitos sofrem o impacto na diminuição das vendas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) iniciou um trabalho de uma força tarefa na região na quarta-feira (25/01/2023). Foi criada da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais, em terras indígenas e quilombolas. Ação é composta pela Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
O deputado federal, Capitão Alden, declarou durante o encontro com os agricultores que levara a situação a comissão da câmara federal e a outros deputados para juntos cobrar das autoridades competentes ações que impeçam estes tipos de agressões e ameaças contra os trabalhadores destas regiões.
