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Professores e educadores da rede municipal de educação de Itabela e Guaratinga, no sul da Bahia, realizaram uma manifestação, nesta quinta-feira (23/03), nas ruas da cidade de Itabela. Eles chegaram interditar a BR-101 sem atrapalhar o transito e seguiram para a frente da prefeitura e na Câmara de Vereadores.
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A categoria pede o pagamento de 14,9% do piso Nacional anunciado pelo Ministro da Educação em janeiro e 2023 e que eleva o salário dos professore que hoje é de R$ 3.845,63 para R$ 4.420, 55.Este reajuste leva em conta a Lei 11738, de 2008, que determina que o piso nacional do magistério público da educação básica vai ser atualizado anualmente.
O ano de 2023 parecia ser um ano importante para os professores públicos, dos estados e dos municípios. Isso devido ao reajuste do piso nacional do magistério para 2023 que é estimado em 14,9%. O que seria um grande avanço para os educadores tem virado um pesadelo, prefeitos e governadores não vem cumprindo a Lei 11738, de 2008 e desde janeiro não vem repassando os 14,9% no salário que é um direito do professor.
Segundo dados divulgados pela portaria do MEC, em 2022, a categoria teve o maior aumento de todos os tempos. Contudo, “existem diversos municípios e estados onde o poder público local não respeita o aumento dos valores, com a justificativa de que não possuem disponibilidade orçamentária para aplicar o aumento.
Este tem sido o caso as prefeituras de Guaratinga e de Itabela que não vem repassando o reajuste com as justificativas de que não tem recursos suficientes. A prefeita de Guaratinga segundo APLB-Sindicato fez uma proposta de 3% dos 14,9% e Itabela de 5%. As propostas não foram aceitas e as categoria das duas cidades, prometem continuar com as paralizações, que já achegam a 4ª edição. Na próxima quarta-feira terá uma nova paralização em Itabela.
Para o professor Ubiratan Herculano, coordenador da APLB- Sindicato de Itabela, o reajuste anual do piso é inegociável desde a criação do reajuste anual de acordo com a Lei 11738, de 2008. “Não está faltando dinheiro e sim, vontade de resolver, mesmo que por lei, a atualização do piso seja automática, é tradicional que o ministro da Educação anuncie o reajuste no começo do ano, o que foi eito em janeiro de 2023, não temos acordo com aquilo que é um direito da categoria, todos sabemos que essa questão da valorização do professor está sendo muito bem vista por nós e eu acredito que essa valorização foi uma conquista com muita luta e tem que continuar”, destaca o professor.
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A pauta reivindicada em Itabela segundo a APLB-Sindicato é apenas o reajuste de 14,9% no piso nacional, diferente da cidade de Guaratinga que a categoria cobra transporte escolar, merendar de boa qualidade, reforma das escolas, melhoramento das estadas para que e os alunos cheguem as escolas, pagamento e insalubridade e o reajuste de 14,9%.
